Procon e CDL discutem aplicação do CDC para diminuir conflitos consumeristas em João Pessoa

Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, nessa quinta-feira (5).

Segundo o secretário Junior Pires, o Procon-JP agora tem uma linha direta com as entidades do setor produtivo para intermediação dos problemas consumeristas específicos de cada setor no que concerne à defesa e proteção do consumidor pessoense.

“A CDL nos procurou para que abríssemos o diálogo sobre questões pertinentes às ações do Procon-JP na defesa do consumidor e. inclusive, nos solicitando orientações e informações sobre alguns procedimentos”.

Junior Pires pontua que é sempre benéfico manter bons relacionamentos para agilizar a resolução de conflitos porque, no final, o consumidor será o principal beneficiado.

“Nossa principal missão é proteger o consumidor e, se houver a possibilidade de fazer isso através do diálogo, assim faremos. Será melhor para todos”, ressalta o gestor do Procon.

Outro ponto debatido na reunião foi sobre como se pode aprimorar as práticas para o cumprimento do CDC, uma forma de evitar o problema antes que ele ocorra.

“Também foram abordadas questões relativas às fiscalizações ao setor produtivo, inclusive orientamos sobre o que pode ou não pode ocorrer, e como eles devem se adequar à legislação. Pontuamos que a fiscalização é uma das formas de proteger o consumidor”, salienta o secretário.

Mais um tema referido no encontro foi a comunicação institucional e a publicização das ações do Procon-JP, uma maneira de manter os consumidores cientes dos atos do Procon-JP.

“Na verdade, abrimos um diálogo permanente para troca de ideias e o fortalecimento da relação visando sempre cumprimento do CDC e o respeito ao consumidor”, finaliza o titular do Procon-JP.

Entidades presentes – Além do Procon-JP e da CDL, estiveram presentes os presidentes das seguintes entidades: Thamara Cavalcanti (Associação de Bares e Restaurantes- Seccional Paraíba/Abrasel-PB); Herbert Cunha (Sindicato do Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos/ Sindfarma); Omar Hammad (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados – Sindipetro/PB; Tatiana Amaral (Federação dos Estagiários Advogados e Bacharéis Seccional Paraíba – Fadesp/PB); Tatiana Amaral (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Seccional Paraíba – Adesg/PB); André Amaral Filho (Associação Comercial da Paraíba/ACPB); Romualdo Farias de Araújo (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba – Sindpan); e Paulo Alves Junior (Associação Empresarial Embaixada de Negócios).