Prefeitura de Campina Grande abre chamada para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE 2026

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Administração, através do setor de licitação e em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Aviso de Chamada Pública nº 02.06.001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.187/2025.

O objetivo do procedimento é o credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende estudantes da rede municipal de ensino.

A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e garantir a oferta de alimentos nas unidades da rede municipal de educação, seguindo as diretrizes do programa federal que prioriza a aquisição direta de produtores rurais e de suas organizações.

De acordo com o edital, poderão participar do processo grupos formais da agricultura familiar, como cooperativas e associações, além de grupos informais e fornecedores individuais, desde que atendam às exigências previstas e apresentem a documentação e o projeto de venda conforme estabelecido no instrumento convocatório.

O valor total estimado da chamada pública é de R$ 11.542.836,00. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 30 de março de 2026, às 9h, de forma presencial, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (IPSEM), localizado na Rua Maria Vieira César, nº 135, no bairro Jardim Tavares.

Os interessados poderão consultar o edital completo e demais informações sobre o processo nos canais oficiais disponibilizados pela administração municipal, através dos links:

https://pncp.gov.br/app/editais
https://cdc.campinagran.de/
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf

Também é possível solicitar informações por meio dos e-mails:
[email protected]
[email protected].