Denúncia de assédio de ministro do STJ a jovem é apurada pelo CNJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi (foto) é alvo de representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após uma jovem afirmar que ele a assediou durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC).

A informação foi antecipada pela revista Veja e confirmada pela Folha. A vítima é filha de amigos do magistrado, sendo a mãe advogada. A família estava hospedada na casa de praia dele.

Em nota, o ministro afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos.” Ele diz ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Uma representação contra o magistrado já foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça, segundo assessores, juízes auxiliares, conselheiros do CNJ e ministros do STJ.

Em nota, o conselho confirmou que o caso está na corregedoria e tramita em sigilo, “como determina a legislação brasileira”. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbido do processo”, diz o órgão.

O STJ também foi procurado, mas ainda não se pronunciou.

Segundo a denúncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. Ela teria se soltado e narrado a situação aos pais logo na sequência. A família deixou a casa do ministro e registrou um boletim de ocorrência.

Buzzi está no STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.

A família da jovem está sendo representada pelo advogado Daniel Bialski. Em nota, ele afirmou aguardar rigor nas apurações.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, diz, no texto.

De acordo com ele, na quinta (5), há um depoimento marcado na delegacia em que o caso foi registrado, em São Paulo.

Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias. Ao tomar conhecimento do caso, o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, buscou contato com a mãe.

Uma comissão de ministras mulheres também foi ao presidente da corte, Herman Benjamin, para pedir por providências depois de ouvirem o relato do episódio da mãe da jovem. Uma delas contou que tanto mãe quanto ministra choraram ao conversar sobre o ocorrido.

De acordo com um integrante ouvido sob reserva, o clima entre os magistrados é “péssimo” e de “indignação”. A advogada mãe da menina é apontada como uma pessoa respeitada na comunidade jurídica.
Alguns magistrados ouvidos sob reserva falam em pedir a aposentadoria de Buzzi.

O caso deve gerar um inquérito no STF, por se tratar da apuração de um crime por uma autoridade com foro por prerrogativa de função. Neste caso, ele responderia por importunação sexual —ato mais grave que assédio pela previsão legal.

De acordo com o Código Penal, o art. 215-A, referente a conduta, trata de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

No CNJ, tramitará a parte administrativa da investigação. É lá que eventual punição como aposentadoria seria definida. Pela gravidade da conduta, o ministro seria submetido a suspensão ou aposentadoria compulsória caso comprovado o ato.

Abaixo disso, a depender do andamento e conclusão do caso, ele poderia sofrer advertência ou censura, caso seja entendido que a postura dele foi menos grave.

*ANA POMPEU E LUÍSA MARTINS/folhapress