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Campina Grande - PB

TJPB nega apelo a assaltantes de lanchonete em João Pessoa

16/03/2017 às 19:25

Fonte: Da Redação com Ascom

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16) negou, à unanimidade, provimento aos recursos de apelação impetrados em favor de Manoel Afonso da Silva Filho e Luanderson de Lima Santiago de Souza.

Os  apelantes foram condenados pela prática de crimes contra o patrimônio, roubo duplamente majorado, arma de fogo e concurso de pessoas, por terem realizados um assalto ao “Açaí da Praia”, localizado na avenida João Maurício, em Tambaú.

O relator do processo de nº 0009286-65.2013.815.2002 , da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

De acordo com os autos, o fato criminoso aconteceu no dia 07 de agosto de 2014, quando quatro indivíduos armados adentraram na lanchonete e anunciaram o assalto e fizeram um “arrastão” nos clientes no local, subtraindo aparelhos celulares e diversos outros pertences das vítimas.

Inconformados com a sentença condenatória, a defesa dos acusados apela alegando insuficiência de provas e que as mesmas não autorizam uma condenação e, por fim, pugna pela reforma da sentença e a absolvição dos apelantes.

O relator do processo, ao proferir o voto,  assegura que não haver dúvidas de que os apelantes tiveram participação no evento criminoso.

“As provas de materialidade e autoria do ilícito , por sua vez, emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório, conforme  se depreende do auto de prisão em flagrante, bem como pelas declarações colhidas na esfera policial e ratificadas em juízo!”, ressaltou.

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