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29/04/19 8:33
NÃO PERCA

Coluna Aparte: ministro detona colegas do Supremo; a ´epidemia´ dos aplicativos

Veja hoje na coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza – Ministro Luís Roberto Barroso critica colegas de Supremo Tribunal…

18/04/19 17:47
REPERCUSSÃO

Censura é ilegítima e autocrática, diz ministro do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de…

02/04/19 12:09
RUÍDO

Supremo derruba lei que proíbe fogos de artifício com barulho

ALFREDO HENRIQUE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu na tarde…

13/03/19 8:52
RECOLHIMENTO DE IMPOSTO

OAB aciona o Supremo contra mudança na contribuição sindical

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando…

12/03/19 11:59
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Supremo suspende ações sobre adicional a aposentados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na…

24/02/19 14:21
DENÚNCIA

Procuradoria pede que Supremo abra ação penal contra ministro do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que receba a denúncia e…

21/02/19 12:47
RECURSO ESPECIAL

Supremo nega mais um habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Lula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao habeas corpus em…

20/02/19 11:41
TRANSFERÊNCIA NEGADA

Fachin mantém no Supremo ação sobre R$ 51 milhões de irmãos Vieira Lima

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa para que a ação penal contra o ex-deputado…

11/02/19 7:52
ORDENAMENTO JURÍDICO

Supremo julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

08/02/19 11:48
SUSPEIÇÃO DE FRAUDES

Ministro do Supremo Tribunal é investigado pela Receita Federal

MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente…

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