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21/05/19 12:31
FUNÇÃO DO MAGISTRADO

Presidente do Supremo: juiz deve seguir lei e não decidir naquilo que acha justo

JOSÉ MARQUES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, criticou nesta segunda-feira (20) magistrados…

11/05/19 9:30
APLICATIVO

Depois de Uber, Supremo decidirá sobre legalidade de Buser, o app de ônibus

SÃO PAULO E BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Após decidir pela inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o funcionamento de aplicativos de…

07/05/19 8:22
CONFIRA

Coluna Aparte: refeições nababescas no Supremo; senador comenta Operação Calvário

Os destaques desta terça-feira na coluna Aparte, assinada no paraibaonline pelo jornalista Arimatéa Souza – O cardápio opulento para os…

04/05/19 8:46
NÃO PERCA

Coluna Aparte. Supremo manda processo de Vital Filho para Curitiba

Destaques da edição deste sábado da coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza – O ministro Edson Fachin remeteu para…

29/04/19 8:33
NÃO PERCA

Coluna Aparte: ministro detona colegas do Supremo; a ´epidemia´ dos aplicativos

Veja hoje na coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza – Ministro Luís Roberto Barroso critica colegas de Supremo Tribunal…

18/04/19 17:47
REPERCUSSÃO

Censura é ilegítima e autocrática, diz ministro do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de…

02/04/19 12:09
RUÍDO

Supremo derruba lei que proíbe fogos de artifício com barulho

ALFREDO HENRIQUE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu na tarde…

13/03/19 8:52
RECOLHIMENTO DE IMPOSTO

OAB aciona o Supremo contra mudança na contribuição sindical

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando…

12/03/19 11:59
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Supremo suspende ações sobre adicional a aposentados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na…

24/02/19 14:21
DENÚNCIA

Procuradoria pede que Supremo abra ação penal contra ministro do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que receba a denúncia e…

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