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20/02/20 18:23
REPROVAÇÃO

No STF, ministros criticam paralisação de policiais do Ceará

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os…

16/02/20 16:09
POLÊMICA

Supremo vai apreciar norma da Anvisa sobre doação de sangue

Quando março chegar, o Supremo Tribunal Federal vai deliberar sobre uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Conforme…

07/02/20 14:47
DECISÃO

Portadores de câncer perdem benefício de gratuidade nos ônibus intermunicipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de…

06/02/20 16:02
DECISÃO

Supremo Tribunal Federal diz não à atualização do valor da aposentadoria

CLAYTON CASTELANI E LAÍSA DALL’AGNOL SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feira (6) que…

18/01/20 21:13
LIMINAR

Supremo decide equiparar teto salarial de universidades estaduais ao de federais

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar…

09/01/20 15:22
VOLTOU ATRÁS

Ministro derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua…

04/01/20 13:41
BALANÇO

Análise: como foio ano de 2019 no Supremo Tribunal Federal

REYNALDO TUROLLO JR. E THAIS ARBEX BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – “Eu não tenho dúvida de que este ano de 2019…

02/01/20 20:35
3ª AÇÃO AJUIZADA

Ex-sigla de Bolsonaro, PSL vai ao Supremo contra criação do ‘juiz das garantias’

Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

30/12/19 13:27
PENDÊNCIAS

Supremo Tribunal Federal ainda aprecia várias partes da reforma trabalhista

EDUARDO CUCOLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer,…

21/12/19 19:59
OPERAÇÃO DA PF

Decisão de ministro do STF sobre deputado paraibano contraria entendimento da corte

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas, mas, hoje, há o…

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