Supremo Tribunal Federal • Paraíba Online

Tribunais de Justiça do país: não há espaço para retrocessos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF…

30/05/20 - Supremo Tribunal Federal

25/05/20 22:04

SUPERIOR

Ayres Britto: o STF tem competência para impedir o desgoverno

“Por que o Tribunal tem o nome de Supremo? Porque está acima de tudo, acima de todos. Por ser o…

25/05/20 - Supremo Tribunal Federal

09/05/20 17:48

TESTEMUNHAS

Ministros militares estão revoltados com convocação do Supremo

Militares que têm cargos no Palácio do Planalto estão indignados com o fato de o ministro decano (mais antigo) do…

09/05/20 - Supremo Tribunal Federal

09/05/20 13:40

NA REDE SOCIAL

Novo aliado de Bolsonaro sugere que presidente ‘demita’ ministros do Supremo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, defendeu na manhã deste sábado (9) que Jair…

09/05/20 - Supremo Tribunal Federal

15/04/20 21:33

DECISÃO

Ministro suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…

15/04/20 - Supremo Tribunal Federal

15/04/20 18:51

QUARENTENA

Supremo forma maioria para permitir estados a regulamentarem isolamento social

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (15), que…

15/04/20 - Supremo Tribunal Federal

08/04/20 14:15

DECISÃO

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

08/04/20 - Supremo Tribunal Federal

14/03/20 20:00

NO SUPREMO

Entidade de magistrados quer reduzir horário de atendimento no Judiciário

Por solicitação da Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro do Luiz Fux (do Supremo Tribunal Federal) encaminhou ao CNJ (Conselho…

14/03/20 - Supremo Tribunal Federal

14/03/20 19:30

REGULAÇÃO

Supremo fixa critérios para distribuição de remédios pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os Estados e os municípios ‘somente em casos excepcionais’ devem fornecer medicamentos…

14/03/20 - Supremo Tribunal Federal

14/03/20 19:00

DETERMINAÇÃO

Supremo manda União destravar operações de interesse do Governo da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio…

14/03/20 - Supremo Tribunal Federal

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Olhos para o TSE