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28/01/20 18:15
NOVA DECISÃO

Superior Tribunal de Justiça autoriza a divulgação dos resultados do Sisu

PAULO SALDAÑA E REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro atendeu…

23/12/19 18:30
INVESTIGAÇÕES

Superior Tribunal de Justiça quer ouvir família de Marielle sobre federalização

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se…

08/12/19 17:00
PRESCRIÇÃO

Centenas de ações arquivadas em Brasília. Paraibano é beneficiado

Mais de 900 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos.  O levantamento é do gabinete do…

14/05/19 17:18
DECISÃO

STJ determina soltura de Temer e coronel Lima

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do…

23/04/19 18:12
JULGAMENTO

STJ decide que Lula pode sair da prisão ainda este ano

  REYNALDO TUROLLO JR. E FÁBIO FABRINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…

01/03/19 19:27
NESTA SEXTA

STJ suspende decisão que permitia apreensão de aviões da Avianca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedir o…

20/12/18 16:19
HABEAS CORPUS

Defesa de João de Deus entra com pedido de soltura no STF

A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está…

15/10/18 23:27
FORO

Xeque-Mate: suposto envolvimento de conselheiro do TCE-PB leva processo ao STJ

O desembargador João Benedito da Silva(foto), relator do processo que envolve a Operação Xeque-Mate (Ação Penal nº 0001048-10-2017.815.0000), declinou da…

09/04/17 18:41
INDENIZAÇÃO

STJ reforma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro Og Fernandes (foto) do Superior Tribunal de Justiça, determinou ao Governo da Paraíba o pagamento de indenização de…

26/03/17 8:16
CONCURSO PÚBLICO

STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas não terá nomeação

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB)…

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