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09/05/18 10:20
DECISÃO NO STJ

Quem faz ´gato´ de energia e é flagrado pode ficar no escuro

As distribuidoras de energia elétrica obtiveram, recentemente, uma vitória no Superior Tribunal de Justiça, que julgou que essas empresas podem…

07/05/18 15:27
NESTA SEGUNDA

Governador se diz tranquilo sobre o envio do processo contra ele para o TJPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se disse tranquilo quanto ao envio do processo contra ele que se encontrava no Superior…

07/05/18 15:05
DECISÃO

STJ manda para o TJPB ação penal contra Ricardo Coutinho

Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores…

30/04/18 17:19
DECISÃO

Superior Tribunal de Justiça deve julgar extradição de investigado na Lava Jato

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sergio Kukina, decidiu hoje (30) que caberá à Primeira da Seção da…

30/04/18 9:34
"ITINERÁRIO"

STJ define critérios de ações para obtenção de medicamento não disponível pelo SUS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um ´itinerário´ para quem deseja entrar com uma ação judicial visando obter um…

19/04/18 21:32
TRAMITAÇÃO

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado…

18/04/18 10:01
DIREITO RECONHECIDO

STJ decide isentar imposto sobre lucro de imóvel para quitação de outro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro…

06/04/18 16:25
DECISÃO

A poucos minutos do fim do prazo de Moro, STJ nega habeas corpus a Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente…

06/04/18 12:55
MAIS UM

Ministro do STJ nega habeas corpus impetrado por terceiro para Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual…

06/04/18 9:06
CONTRA PRISÃO

Lula protocola novo pedido de habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto…

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