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09/08/18 17:04
NESTA QUINTA

STJ nega recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

30/07/18 21:13
NO STJ

Diretórios nacionais não ´herdam´ dívidas de diretórios municipais

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça: diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas – civis…

19/07/18 19:00
DECISÃO

STJ concede prisão domiciliar para presa grávida

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime…

18/07/18 19:22
DECISÃO

Presidente do STJ mantém prisão de ex-presidente da Câmara

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de habeas corpus…

12/07/18 17:21
PEDIDOS

Superior Tribunal de Justiça recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos…

11/07/18 16:08
NO STJ

Ministra nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas…

10/07/18 16:26
DECISÃO

STJ nega pedido de liberdade a Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz [foto], decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado…

29/06/18 22:21
DECISÃO

STJ mantém a prisão de três investigados na operação Xeque Mate

O ministro Félix Ficher, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter as prisões de três investigados pela Operação Xeque Mate,…

20/06/18 19:14
DECISÃO

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a…

13/06/18 21:53
NA PARAÍBA

Vice-presidente do STJ: “O magistrado tem que ser um ser humano como outro qualquer”

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça , ministro Humberto Martins  participa em João Pessoa,…

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