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18/04/19 14:52
NO SENADO

Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência

Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte…

30/03/19 12:14
SEGURANÇA

Projeto cria protocolo on-line para registro de ameaça ou agressão nas escolas na PB

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei (176/2019) que trata…

10/03/19 11:57
NO SENADO

Projeto obriga inclusão de advertência nas informações sobre saúde na internet

Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao…

04/03/19 13:55
NO SENADO

Projeto regulamenta financiamento coletivo de campanhas eleitorais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades…

02/03/19 8:19
NO SENADO

Projeto destina percentual das loterias para situações de calamidade pública

A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades…

27/01/19 13:15
PUBLICADO

Projeto cria o Estatuto do Portador de Câncer na Paraíba

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado publica a sanção de um projeto do deputado Bruno Cunha Lima…

20/01/19 7:42
BENEFÍCIO

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O…

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