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23/02/20 9:48
NA CÂMARA

Projeto cria regras para fiscalização de valores arrecadados em campanhas solidárias

O Projeto de Lei 6451/19 institui um conjunto de regras especiais para a abertura, movimentação e fiscalização de contas de…

23/02/20 9:01
EDUCAÇÃO

Projeto reserva 10% das bolsas do Prouni para idosos de baixa renda

O Projeto de Lei 6435/19 reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos…

05/01/20 13:46
NO RIO

Projeto usa cinema para inclusão de crianças com distúrbios sensoriais

O projeto Sessão Azul, gerido pela CapaciTEAutismo Entretenimento, com patrocínio de diversos shoppings, organizações não governamentais (ONGs) e instituições voltadas para…

04/01/20 8:26
SAÚDE

Advogado explica como funcionará projeto que torna presumida a doação de órgãos

O deputado federal Wilson Santiago (PTB) é autor do Projeto de Lei n° 5368/2019, que torna presumida a doação de…

01/01/20 9:55
NA CÂMARA

Projeto amplia porte de armas para diversas categorias de servidores públicos

O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia…

29/12/19 10:45
NA CÂMARA

Projeto prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam…

23/11/19 16:31
NA CCJ

Moro vai ao Senado debater projeto que permite prisão em segunda instância

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

15/11/19 8:57
PROTEÇÃO

Projeto obriga uso de focinheira nos cães em locais de aglomerado de pessoas, em CG

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador João Dantas, prevê o…

27/10/19 8:38
NO SENADO

Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (30) projeto que torna mais rígidas as regras…

21/09/19 10:39
PEQUENOS TERAPEUTAS

Projeto ensina auriculoterapia a crianças da rede pública de ensino

Trabalhar o autocuidado e incentivar o cuidado com os outros. Esse é o objetivo do projeto Pequenos Terapeutas, que ensina…

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