Tag: Projeto - Paraíba Online

13/12/20 8:32

VALORIZAÇÃO

Senado deve votar projeto que regulamenta Fundeb na terça-feira

Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do…

13/12/20 - Projeto

08/12/20 19:58

MORADIA

Senado aprova MP que institui programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi…

08/12/20 - Projeto

07/11/20 13:20

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto cria lei específica para proteção de dados em investigações criminais

Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área…

07/11/20 - Projeto

31/10/20 19:49

SEM CONSENSO

Projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado na terça

Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em circulação, a…

31/10/20 - Projeto

03/10/20 11:54

MOVIMENTO

Projeto propõe reserva de 50% das vagas em parlamentos para mulheres

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto…

03/10/20 - Projeto

27/09/20 19:01

DATACARE

Vida saudável: competição envolve especialistas buscando melhorar diagnóstico de câncer

J. MARCELO ALVES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma competição entre centenas de cientistas de dados, engenheiros, profissionais de inovação…

27/09/20 - Projeto

19/09/20 18:09

QUALIDADE DE VIDA

Projeto João Pessoa Vida Saudável oferta aulas online para a população

O Projeto João Pessoa Vida Saudável, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, continua oferecendo aulas…

19/09/20 - Projeto

05/09/20 11:44

EM RAZÃO DA PANDEMIA

Projeto impede punições ao eleitor que deixar de votar nas eleições deste ano

O Projeto de Lei 4469/20 impede sanções ao eleitor que, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo…

05/09/20 - Projeto

16/08/20 8:23

PANDEMIA

Projeto torna obrigatório teste de coronavírus em instituições de idosos

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes…

16/08/20 - Projeto

28/06/20 20:18

NO SENADO

Projeto que limita juros do cartão e do cheque especial está perto de ser votado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve colocar em votação nesta semana o projeto que…

28/06/20 - Projeto

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