Fechar

logo

Fechar

13/04/19 13:31
BENEFÍCIO

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais

Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um…

16/01/19 15:24
TRAMITAÇÃO

PL prevê parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos

O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos…

26/12/18 15:23
PROPOSTA

PL fixa critérios para revisão ou cancelamento de súmula vinculante pelo STF

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento…

13/12/18 13:52
EM CAMPINA

Vereador explica projeto que determina perícia em acidentes sem vítimas

O vereador campinense sargento Régis (PSC), comentou sobre um projeto de lei de autoria dele, que foi aprovado na Câmara…

06/10/18 10:46
NO SENADO

Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei

Sugerida por meio do Portal e-Cidadania, a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez…

17/09/18 14:51
PROJETO DE LEI

Proposta fixa regras para Contran mudar processo de obtenção de CNH

Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que impliquem reajustes…

28/08/18 15:05
PROPOSTA

PL prevê cassação de alvarás de supermercados que adquirirem produtos roubados em CG

O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) apresentou um Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Campina Grande, que propõe a…

15/08/18 14:16
PROJETO DE LEI

Câmara Federal aprova política de inovação Educação Conectada

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que institui a política de inovação Educação Conectada, que…

Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube