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15/07/20 19:11
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aprovado projeto que proíbe penhora e bloqueio do auxílio emergencial

DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece que o auxílio emergencial de…

30/06/20 19:52
REMOTAMENTE

Câmara campinense aprova Projeto de Lei da LDO 2021

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na sessão ordinária remota desta terça-feira (30), o Projeto de Lei das Diretrizes…

17/06/20 19:27
PROJETO DE LEI

Vereador campinense protesta contra “manobra” de colegas de Legislativo

O vereador Galego do Leite (Podemos) lamentou a rejeição, pelo voto da maioria dos integrantes da Câmara Municipal de Campina…

28/05/20 20:12
MENSALIDADES

Presidente afirma que veto parcial do governador feriu de morte ação do Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), um dos autores do Projeto de Lei que repactua as mensalidades…

27/05/20 23:02
ESCOLARES

Presidente da ALPB deve derrubar veto do governo no PL da redução de mensalidades

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB) afirmou que vai trabalhar no sentido de derrubar o…

26/05/20 20:17
CULTURA

Projeto de deputado vai socorrer com aporte financeiro o setor artístico da Paraíba

O deputado Jeová Campos (PSB) destacou nesta terça-feira (26), a importância do seu Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia…

16/04/20 21:29
MEDIANTE LEI

Bolsonaro cogita remeter ao Congresso projeto para flexibilizar isolamento social

GUSTAVO URIBE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que avalia enviar um projeto de…

24/03/20 23:05
DIANTE DE CALAMIDADE

Projeto visa reduzir salário de servidor público. Conheça a proposta

LAÍSA DALL’AGNOL SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o anúncio de que o partido Novo encaminharia uma PEC (proposta de…

16/01/20 15:28
CÂMARA FEDERAL

PL autoriza TCU a suspender pagamentos a contratos irregulares

O Projeto de Lei 6074/19 insere na Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) a possibilidade de o…

08/01/20 14:24
PROPOSTA

PL prorroga cota de tela para filmes brasileiros até 2031

O Projeto de Lei 5497/19 prorroga de 2021 até 2031 o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros…

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