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22/02/21 12:53
MOBILIDADE URBANA

Prefeito tem oportunidade de transformar Campina em cidade acessível, diz professor

O professor Lívio Silva, da Universidade Federal de Campina Grande, afirmou que a calçada é o principal item da acessibilidade…

21/02/21 9:21
INCLISÃO SOCIAL

Prefeitura de João Pessoa oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu para pessoas com deficiência

A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) de João Pessoa iniciou um projeto pioneiro na gestão municipal ao oferecer…

23/01/21 13:37
COBRANÇA

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em São Paulo

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já…

09/01/21 18:34
NA PARAÍBA

Secretaria publica novas regras sobre isenção de IPVA para pessoas com deficiência

Para garantir o direito à isenção das pessoas com deficiência (PcD) e combater fraudes no IPVA, a Secretaria de Estado…

26/12/20 17:00
ACESSIBILIDADE

Pessoas com deficiência terão serviço acessível em delegacia virtual

Pessoas com deficiência motora ou visual que precisarem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual do Ministério da Justiça…

19/12/20 10:25
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Centros de Inclusão e de Reabilitação de João Pessoa realizam atendimento humanizado

A população da Capital conta com dois centros especializados no cuidado para as pessoas com deficiência. Por meio desses serviços,…

09/11/20 10:14
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

Governo do Estado lança núcleo de apoio a pessoas com deficiência em Campina

O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, em parceria com a Secretaria de Estado…

13/10/20 11:04
ACESSIBILIDADE

Repartições públicas podem ser obrigadas a oferecer cadeira de rodas em atendimentos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Lei…

07/05/20 8:38
SANCIONADA

Lei determina que campanhas do governo sejam acessíveis às pessoas com deficiência

A Lei 11.684/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que determina que todas as informações oficiais e campanhas…

30/04/20 21:50
TRANSPORTE COLETIVO

Governo federal prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria prorrogando o prazo de validade de credenciais…

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