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29/03/21 14:03
NESTA SEGUNDA

MP é assinada para desburocratizar ambiente de negócios no país

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente…

14/02/21 19:20
MEDIDA

Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de…

17/12/20 14:37
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aprovada a MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de…

08/08/20 8:37
ATIVOS

Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a reorganização societária e desinvestimentos da…

11/07/20 17:46
NO RIO

MP apreende R$ 8,5 milhões em ação contra fraudes na saúde

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da…

14/06/20 9:01
NA PANDEMIA

Câmara pode votar MP que permite antecipação de férias para evitar demissões

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias…

13/06/20 19:30
ECONOMIA

MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica…

13/06/20 12:36
PANDEMIA

MP recomenda medidas sobre sepultamentos em Pocinhos e Puxinanã

A promotoria de Justiça de Pocinhos expediu recomendações com uma série de medidas a serem adotadas para o serviço de…

15/02/20 13:17
AUDIÊNCIA

MP fixa prazo para resolução de problemas em hospital de Campina Grande

Representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), do Ministério Público Estadual, do Clipsi Hospital Geral e da Secretaria…

27/12/19 11:23
NA PARAÍBA

Procurador: ‘Teremos um MP mais forte no combate à criminalidade e à corrupção’

Em 2019, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) desenvolveu um efetivo trabalho para proteger e promover os direitos dos cidadãos…

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