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30/05/20 7:32
IRREGULARIDADE FISCAL

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra membros da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal…

01/05/20 8:09
ACUSAÇÃO CONTRA BOLSONARO

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança…

13/04/20 19:27
SEGURANÇA JURÍDICA

Ministro do Supremo: liberado acordo individual para corte de salário e jornada

BERNARDO CARAM E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nova…

26/03/20 21:20
SUSPENSÃO

Ministro do STF autoriza PB a usar parcelas da dívida com União contra coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida…

21/01/20 0:19
HABEAS CORPUS

Ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre liberdade de presos da Calvário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai decidir sobre liberdade de sete acusados presos preventivamente no âmbito…

31/12/19 17:11
DECISÃO

Ministro do STF suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos…

27/12/19 19:00
VERBA PARA ESTADOS E DF

Ministro do STF desbloqueia recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça a transferência…

20/10/19 9:29
EDUCAÇÃO

Ministro do STF suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma…

19/10/19 9:16
DECISÃO

Ministro do STF suspende MP que faculta editais públicos em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…

05/10/19 8:08
EM EVENTO

Ministro do STF defende inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nesta sexta-feira (4) o inquérito sobre fake news e as…

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