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26/04/20 8:35
CORONAVÍRUS

Ministério Público recomenda manutenção do isolamento social em município paraibano

Sob a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de Mamanguape revogou parte do Decreto Municipal, publicado na última…

21/03/20 21:40
DETERMINAÇÃO

Justiça determina cancelamento de casamento em Campina Grande devido ao coronavírus

Atendendo a um pedido do Ministério Público em Campina Grande, o juiz plantonista Hugo Gomes Zaher, determinou a suspensão de…

18/03/20 20:52
DECISÃO

Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Paraíba suspendem expediente

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19/03). A medida foi tomada…

17/03/20 19:13
DECISAO

Proprietário de restaurante em João Pessoa é punido por sonegação

Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve…

26/12/19 19:28
FISCALIZAÇÃO

Ministério Público encontra irregularidades em clínicas populares de Campina Grande

O promotor do Ministério Público, Sócrates Agra, falou durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local nesta quinta-feira (26)…

23/12/19 22:11
NO STJ

Ministério Público entra com recurso contra soltura de Ricardo Coutinho

A procuradoria Geral da República entrou nesta segunda-feira (23) com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a…

19/12/19 12:09
AÇÃO ENCADEADA

“O Brasil vive um ataque à democracia”, diz deputada paraibana ao sair da prisão

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) fez declarações polêmicas ao sair da penitenciária feminina Júlia Maranhão. A parlamentar acusada de…

18/12/19 22:45
AUDIÊNCIA

MP defende que processo de Estela na custódia tramitou corretamente

O procurador do Ministério Público da Paraíba Manoel Cassemiro Neto falou que o processo da deputada Estela Bezerra, durante a…

12/11/19 21:36
RECURSO

Ministério Público pede interdição de presídio de cidade sertaneja

A Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa interpôs, nessa segunda-feira (11/11), um agravo…

12/11/19 18:30
DECISÃO

Conselho proíbe exames ginecológicos em candidatas aprovadas para o MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (12), proibir a realização de exames ginecológicos em candidatas aprovadas nos…

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