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15/01/21 16:57
DECISÃO

Justiça decreta bloqueio de bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade…

06/01/21 20:16
APÓS RECESSO

MPPB funciona em horário unificado a partir desta quinta-feira

Todas as unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em novo horário unificado, a partir desta quinta-feira (07/01), após retorno…

16/12/20 21:45
TAC FIRMADO

MPPB esclarece que concursos públicos da PMJP visam ao cumprimento da lei

A Prefeitura de João Pessoa tem cerca de 15 mil servidores com contratos de trabalho precários, quase o dobro do…

11/12/20 15:13
MPPB E MPF

População deve comunicar sobre falta de testes de covid-19 em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) estão reforçando, junto aos órgãos públicos, a necessidade…

03/12/20 16:37
PANDEMIA

MPs recomendam à Prefeitura de JP que revogue parte de decreto que permite eventos em massa

    O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram, nesta quinta-feira (3), que a…

26/11/20 17:46
ORIENTAÇÕES

Promotoria de Patos expede recomendação sobre transição de mandatos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos atuais prefeitos e secretários dos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia…

25/11/20 18:25
CORONAVÍRUS

Ministério Público ajuíza ação para retorno das aulas presenciais em JP

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município…

19/11/20 23:22
2021 JÁ COMEÇOU

Justiça e Ministério Público da Paraíba antecipam calendário de feriados de 2021

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira…

23/10/20 18:53
PROCESSO

Associação vai ajuizar ação contra advogado que criticou atuação do MPPB na Calvário

  O promotor Márcio Gondim afirmou que a Associação do Ministério Público vai ajuizar uma ação contra o advogado Agassiz…

16/10/20 19:17
CONTROLE

Ação do MPPB obriga informações de servidores da saúde de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Patos, no Sertão do Estado,…

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