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18/01/19 19:00
PENTE FINO

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma…

17/01/19 21:43
FISCALIZAÇÃO

Equipe econômica conclui MP do pente-fino no INSS com regras mais duras

THIAGO RESENDE E TALITA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até o fim da semana…

02/01/19 14:08
REDUÇÃO

Medida provisória prevê 22 ministros no governo de Jair Bolsonaro

A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A…

16/08/18 15:34
NESTA QUINTA

Temer assina Medida Provisória que cria linha de crédito para santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia…

01/08/18 16:24
DIÁRIO OFICIAL

Medida provisória que renova subsídio para o óleo diesel é publicada

Está publicada na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer…

01/08/18 13:59
CONGRESSO NACIONAL

Medida provisória amplia recursos das loterias para cultura e esporte

O governo decidiu rever a divisão dos recursos arrecadados com as loterias federais determinada pela Medida Provisória 841/18, que está…

11/07/18 17:10
MEDIDA PROVISÓRIA

Câmara Federal define valores mínimos para o frete rodoviário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18,…

10/06/18 19:27
ASSISTÊNCIA

Medida Provisória de ajuda a imigrantes está na pauta do Senado

A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820/2018) está na pauta do Plenário. A proposta, motivada pela…

26/02/18 21:38
NOVA PASTA

Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Foto: Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da…

13/06/17 15:12
PROPOSTA

Sindicato sugere mudanças na reforma trabalhista por Medida Provisória

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse nesta terça-feira (13) que os possíveis efeitos negativos da…

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