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08/05/19 19:14
SEM ACORDO

Comissão do Congresso adia votação da MP do pente-fino do INSS

THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sem acordo entre governo, partidos independentes e de oposição, foi adiada, nesta quarta-feira (8)…

30/04/19 20:06
MEDIDA

MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica,…

26/03/19 22:08
NOVA ESTRUTURA

Assembleia aprova Medida Provisória que cria a Empresa Paraibana de Comunicação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória de autoria do Poder Executivo que trata…

18/01/19 19:00
PENTE FINO

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma…

17/01/19 21:43
FISCALIZAÇÃO

Equipe econômica conclui MP do pente-fino no INSS com regras mais duras

THIAGO RESENDE E TALITA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até o fim da semana…

02/01/19 14:08
REDUÇÃO

Medida provisória prevê 22 ministros no governo de Jair Bolsonaro

A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A…

16/08/18 15:34
NESTA QUINTA

Temer assina Medida Provisória que cria linha de crédito para santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia…

01/08/18 16:24
DIÁRIO OFICIAL

Medida provisória que renova subsídio para o óleo diesel é publicada

Está publicada na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer…

01/08/18 13:59
CONGRESSO NACIONAL

Medida provisória amplia recursos das loterias para cultura e esporte

O governo decidiu rever a divisão dos recursos arrecadados com as loterias federais determinada pela Medida Provisória 841/18, que está…

11/07/18 17:10
MEDIDA PROVISÓRIA

Câmara Federal define valores mínimos para o frete rodoviário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18,…

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