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16/10/19 14:42
NESTA QUARTA

Governo federal oferece descontos para regularização de dívidas

GUSTAVO URIBE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quarta-feira (16) uma Medida Provisória para estimular a…

16/10/19 14:26
NESTA QUARTA

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução…

05/08/19 20:47
ECONOMIA

Governo federal antecipa parcela do 13º a aposentados e pensionistas

BERNARDO CARAM E GUSTAVO URIBE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) medida provisória que…

08/05/19 19:14
SEM ACORDO

Comissão do Congresso adia votação da MP do pente-fino do INSS

THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sem acordo entre governo, partidos independentes e de oposição, foi adiada, nesta quarta-feira (8)…

30/04/19 20:06
MEDIDA

MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica,…

26/03/19 22:08
NOVA ESTRUTURA

Assembleia aprova Medida Provisória que cria a Empresa Paraibana de Comunicação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória de autoria do Poder Executivo que trata…

18/01/19 19:00
PENTE FINO

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma…

17/01/19 21:43
FISCALIZAÇÃO

Equipe econômica conclui MP do pente-fino no INSS com regras mais duras

THIAGO RESENDE E TALITA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até o fim da semana…

02/01/19 14:08
REDUÇÃO

Medida provisória prevê 22 ministros no governo de Jair Bolsonaro

A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A…

16/08/18 15:34
NESTA QUINTA

Temer assina Medida Provisória que cria linha de crédito para santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia…

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