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“Vou decidir em primeiro de 1º de fevereiro o que eu faço normalmente com reclamações como esta. O Supremo não…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que…
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir…
REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com base em dados do…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral…
RICARDO RIBEIRO COIMBRA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça (3),…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar…
O ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal (STF), homologou há pouco o pedido de desistência da liminar na qual o…
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