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22/08/19 19:27
JULGAMENTO

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de…

22/08/19 17:35
NESTA QUINTA

Relator no STF vota por liberar corte de jornada e de salários de servidores

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relator de ações que questionam pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o…

21/08/19 13:06
JULGAMENTO

STF retoma análise da Lei de Responsabilidade Fiscal com pontos que afetam servidor

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta quarta-feira (21),…

12/08/19 17:56
NO TCE-PB

Famup solicita exclusão de despesas com gastos com de pessoal na LRF

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) voltou ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta segunda-feira (12),…

03/03/19 13:00
FINANÇAS PÚBLICAS

Sete Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018

Sete Estados descumpriram limites de gastos com pessoal e de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018….

20/12/18 10:07
FOLHA DE PESSOAL

Na Presidência por 1 dia, Maia publica lei que flexibiliza gastos dos municípios

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o presidente Michel Temer no Uruguai, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…

01/12/18 21:37
RECURSOS

Câmara pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16,…

15/11/18 12:15
REIVINDICAÇÕES

Governadores eleitos querem mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Governadores eleitos querem mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal e abrir caminho para nova renegociação de dívidas com a União….

14/11/18 10:36
GOVERNABILIDADE

Governadores eleitos se reúnem em Brasília para discutir pacto federativo

Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal reúnem-se hoje (14), pela primeira vez, em Brasília. O…

12/08/17 9:09
´SEM LEI´

Milhares de cidades descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

foto – reprodução cidadedobrasil.com Mais de dois mil municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016 e podem…

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