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28/03/19 8:27
ELES PODEM TUDO

Câmara aprova projeto que anistia partidos por infrações eleitorais

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que isenta partidos políticos de multas e penalidades por…

17/02/19 17:42

Punição para crime eleitoral como caso de laranja esbarra em lei frágil e estrutura

MARIO CESAR CARVALHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lei fraca, prazos exíguos para investigar e falta de braços para fazer…

07/10/18 10:53
PLEITO

Quebra da legislação eleitoral pode gerar multa de até R$ 8 mil ou detenção

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou que, caso haja denúncia, o infrator, seja candidato ou eleitor, pode pagar multa de até…

05/10/18 12:07
FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA

Juiz alerta sobre quebra da legislação eleitoral: “Voto não é mercadoria”

O juiz da 17ª Zona Eleitoral, Horácio Ferreira de Melo Júnior, afirmou que a Justiça Eleitoral e a Polícia Militar…

24/07/18 10:18
MUDANÇAS NA LEI

Advogado explica restrições na campanha eleitoral deste ano

O advogado especialista em Direito Eleitoral André Motta explicou as restrições colocadas por lei para a campanha eleitoral do pleito…

14/07/18 16:37
HISTÓRIA

O Código Eleitoral Brasileiro completa 53 anos. Confira sua evolução

Neste domingo (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 53 anos de vigência. Resultado da própria evolução da sociedade…

20/09/16 21:30
ENTREVISTA

Veneziano sobre mudanças na legislação eleitoral: “Houve um exagero nessa limitação”

Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline O candidato a prefeito de Campina Grande pelo PMDB, Veneziano Vital, comentou as mudanças realizadas na legislação…

13/09/16 20:00
CANDIDATO

Adriano: “Leis no Brasil são feitas no calor e na emoção”

Foto: Paraibaonline O candidato a prefeito de Campina Grande Adriano Galdino (PSB) criticou as mudanças feitas na legislação eleitoral brasileira….

26/08/16 11:56
PODER FAVORECIDO

Economista defende profunda reforma na legislação eleitoral

O economista Arlindo Almeida, representando a Coligação Por Campina, Por Você, encabeçada pelo candidato a prefeito de Campina Grande Artur…

17/07/16 8:31
ENCONTRO ESTADUAL

Filiados do PTB terão informações sobre legislação eleitoral e receberão cartilha

foto: ascom Os filiados e pré-candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Paraíba se reúnem nesta segunda-feira (18) durante o…

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