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29/10/19 18:35
PROCESSO

STJ aceita pedido da defesa e suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da…

19/12/18 20:44
JULGAMENTO

TCE aprova contas de 14 prefeituras e cinco câmaras na última sessão do ano

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de…

02/12/18 18:03
DECISÕES

CNJ deve julgar este mês situação de procedimentos contra Sérgio Moro

Foto: Agência Senado SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de…

14/10/18 8:52
NA CÂMARA FEDERAL

Proposta estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180…

12/09/18 23:20
JULGAMENTO

Supremo considera ilegal pais tirarem filhos da escola para ensiná-los em casa

REYNALDO TUROLLO JR. E NATÁLIA CANCIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (12) que…

29/08/18 19:19
DECISÃO

TSE sinaliza data para julgar registro de candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os…

23/08/18 20:54
DECISÃO

STF suspende julgamento sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) adiar novamente a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização da…

09/08/18 16:41
FEMINICÍDIO

Principal suspeito de matar advogada paraibana será julgado em João Pessoa

O julgamento do principal suspeito de matar a advogada Érika Vanessa de Sousa Lira [foto] está marcado para a tarde…

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