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23/05/19 18:57
JULGAMENTO

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e…

13/02/19 18:41
SESSÃO

STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar…

13/02/19 7:51
OPRESSÃO

STF deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

11/02/19 7:52
ORDENAMENTO JURÍDICO

Supremo julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

17/12/18 21:45
EM PAUTA

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de…

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