REGULAMENTAÇÃO
Governo apronta primeira versão de MP sobre ensino domiciliar
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira…
Governo federal poderá rever protocolos de licenciamento de barragens
O governo federal poderá mudar as regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens. “Parece que algo está falhando nesse…
