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11/02/19 8:00
PRESOS COM DOENÇAS GRAVES

Publicado no Diário Oficial decreto do indulto humanitário

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado…

19/11/18 11:08
A PEDIDO

Diário Oficial da União publica exoneração do juiz Sergio Moro

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele…

03/01/18 15:10
LOA

Diário Oficial da União publica Lei Orçamentária de 2018 com um veto

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), com um veto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Ela…

25/10/17 11:32
ERA DIGITAL

Diário Oficial deixa de circular em versão impressa a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro o Diário Oficial da União encerra a produção impressa e terá apenas a…

19/08/17 19:47
CONVOCADOS

Termina segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional…

05/08/17 17:57
CONVOCADOS

INSS posterga para dia 21 prazo para marcar nova perícia, diz ministério

Por meio de nota enviada hoje (5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para…

05/01/17 11:27
MEDIDA PROVISÓRIA

Governo cria Programa de Regularização Tributária

O governo publicou hoje (5) – no Diário Oficial da União – medida provisória que institui o Programa de Regularização…

07/09/16 20:06
PROCURA-SE

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados infomou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a…

12/06/16 20:16
ELEIÇÕES 2016

MP 730 libera R$ 150 milhões para cobrir despesas com eleições municipais

O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (9) a Medida Provisória 730/16, que abre crédito extraordinário de R$…

17/05/16 15:33
MEDIDA

Tesouro Nacional cria grupo para melhorar cálculo do resultado fiscal

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria criando um grupo de trabalho para…

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