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15/08/19 13:23
ESTÁ VALENDO

Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias federais

STELLA BORGES SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares móveis…

26/07/19 14:15
PUBLICAÇÃO

Governo Federal anuncia novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário…

11/02/19 8:00
PRESOS COM DOENÇAS GRAVES

Publicado no Diário Oficial decreto do indulto humanitário

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado…

19/11/18 11:08
A PEDIDO

Diário Oficial da União publica exoneração do juiz Sergio Moro

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele…

03/01/18 15:10
LOA

Diário Oficial da União publica Lei Orçamentária de 2018 com um veto

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), com um veto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Ela…

25/10/17 11:32
ERA DIGITAL

Diário Oficial deixa de circular em versão impressa a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro o Diário Oficial da União encerra a produção impressa e terá apenas a…

19/08/17 19:47
CONVOCADOS

Termina segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional…

05/08/17 17:57
CONVOCADOS

INSS posterga para dia 21 prazo para marcar nova perícia, diz ministério

Por meio de nota enviada hoje (5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para…

05/01/17 11:27
MEDIDA PROVISÓRIA

Governo cria Programa de Regularização Tributária

O governo publicou hoje (5) – no Diário Oficial da União – medida provisória que institui o Programa de Regularização…

07/09/16 20:06
PROCURA-SE

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados infomou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a…

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