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24/12/19 11:57
PAUTA

CCJ do Senado analisa restringir decisões em plantões judiciários

Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica ou liberação…

08/11/19 13:47
DEBATE

Prisão em 2ª instância será pauta da CCJ do Senado

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de…

06/11/19 14:38
COMISSÃO

Senado aprova projeto que muda a reforma da Previdência

THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 20 votos a…

16/10/19 13:57
DECISÃO

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL)…

16/10/19 13:36
NO SENADO

Indenização por desastre com barragens não é renda, diz Projeto de Lei

Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece…

01/10/19 17:28
NESTA TERÇA

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência Social

THIAGO RESENDE E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira…

01/10/19 12:30
SINAL VERDE

Começa no Senado reunião da CCJ para votar relatório da reforma da Previdência

Começou às 10h45, com quase uma hora de atraso, a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado…

04/09/19 22:30
VOTAÇÃO

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da…

10/07/19 18:54
EM TRAMITAÇÃO

Comissão do Senado aprova nova proposta de criminalização de caixa dois

DANIEL CARVALHO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma…

16/06/19 8:31
NA TERÇA-FEIRA

CCJ do Senado pode votar projeto das “Dez medidas contra a corrupção”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciativa…

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