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Prefeitura de Campina lança campanha de combate ao trabalho infantil

Da Redação com Ascom. Publicado em 31 de maio de 2018 às 9:13.

“Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”.

É esse o título da campanha lançada na manhã desta quarta-feira, 30, pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), e pelo Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento e combate ao trabalho infantil durante o Maior São João do Mundo.

O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

O procurador-geral do Município, José Mariz, representou o prefeito Romero Rodrigues na ocasião, enquanto o secretário executivo da Semas, Rubens Nascimento, foi representado por Maésio Tavares Melo.

Os procuradores do MPT, Raulino Maracajá e Carlos Eduardo, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da comarca e Campina Grande, Algacyr Negromonte, e o deputado estadual Bruno Cunha Lima, representando a Assembleia Legislativa, prestigiaram a solenidade.

Também compareceram representantes das secretarias de Saúde e Educação, Conselho Tutelar e todas as instituições que compõem a Rede de Proteção à Criança e Adolescente de Campina Grande (Redeca).

A Ação Intersetorial é realizada em parceria com o MPT desde 2014, tendo como intuito o combate e a prevenção à exploração do trabalho infantil e sexual, bem como venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no interior do Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo. Em 2018, a festa acontece entre os dias 8 de junho e 8 de julho.

Cerca de 45 técnicos sociais vão realizar as ações de quinta a domingo, e nos dias que a festa receber um número maior de visitantes, nos grandes shows ou nos feriados, totalizando 23 noites.

foto: ascom

O lançamento da campanha contou com a apresentação cultural do grupo de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a peça “Todo dia é 18”, alusivo ao dia 18 de maio, data que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, e do grupo Tamanquinhos das Artes.

Para o procurador do MPT Raulino Maracajá, a campanha tem o intuito de trazer o tema de exploração sexual e de trabalho infantil à tona no São João.

“A cidade de Campina Grande recebe no período do Maior São João do Mundo um grande número de turistas. Então tentamos reduzir os números alarmantes de trabalho infantil e sexual, conseguindo êxito desde de 2014, quando se iniciou a ação intersetorial. Em 80% dos casos onde foi detectado a violação de direitos no Parque do Povo atingimos um bom grau de resolutividade”, declarou.

Durante a solenidade, as autoridades reiteraram que os comerciantes que forem flagrados explorando o trabalho de crianças no Parque do Povo, ou comercializando bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, serão descredenciados e não poderá renovar o cadastro para o ano seguinte.

Esse ano a Ação Intersetorial ganhará um destaque internacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que faz parte das Nações Unidas, fará uma visita técnica de acompanhamento das equipes de abordagem social durante os festejos junino.

A portaria 01/2018, emitida pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, dispõe sobre a hospedagem, entrada de crianças e adolescentes no interior do Parque do Povo, casas de espetáculo e eventos ligados ao Maior São João do Mundo.

Segundo o juiz titular da comarca de Campina Grande, Algacyr Negromonte, a portaria disciplina a entrada de criança e adolescente que são pessoas de 12 anos incompletos até 16 incompletos.

“Entre 16 e 18 anos o jovem pode entrar livremente no Parque do Povo, sem nenhum problema. O jovem entre 12 e 16 anos incompletos só pode ter acesso à festa acompanhado pelos pais, tutores ou responsáveis legais. Caso esteja sendo acompanhado por um terceiro, será obrigatória a apresentação de uma autorização por escrito, assinada pelo responsável, válido apenas por uma noite, sendo retido o documento pela portaria do Parque do Povo”, detalhou o magistrado.

O modelo do formulário de autorização está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba e na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.

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