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Justiça suspende execução de músicas no Maior São João do Mundo

Da Redação. Publicado em 4 de junho de 2018 às 17:43.

Foto: Paraibaonline

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A Justiça da Paraíba suspendeu a execução de músicas no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, que tem a abertura prevista para esta sexta-feira (8), por conta de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cuida da preservação de direitos autorais na área musical.

Conforme o ECAD, o contrato original entre a Prefeitura Municipal e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa gestora do evento desde 2017, foi prorrogado em 12 meses, mas nem a PMCG e nem a Aliança teriam solicitado autorização do órgão para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

A decisão foi acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou a suspensão da execução de músicas durante o evento enquanto a autorização do ECAD seja regularizada.

Além disso, a magistrada também determinou que a prefeitura está impedida de realizar qualquer repasse à Aliança enquanto o cumprimento da obrigação autoral seja comprovado.

Caso a medida seja descumprida, a multa será de R$ 30 mil por dia.

A empresa Aliança ainda não se pronunciou sobre a decisão.

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