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Aliança se manifesta sobre suspensão da veiculação de músicas no São João de Campina

Da Redação com Ascom. Publicado em 5 de junho de 2018.

Foto: Codecom/CG

A Aliança Comunicação e Cultura divulgou nota de esclarecimento sobre a suposta notificação judicial para a suspensão da veiculação de músicas no São João de Campina Grande 2018.

Eis a íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Aliança Comunicação e Cultura vem a público esclarecer:

1. Até a presente data não recebemos nenhuma notificação judicial quanto a suspensão do direito de veicular músicas de qualquer artista no São João de Campina Grande 2018, assunto pelo qual tomamos conhecimento apenas pela imprensa.

2. Nunca, jamais, em momento algum, nos recusamos a pagar qualquer compromisso com qualquer fornecedor em mais de 55 anos de trajetória empresarial.

3. No ano de 2017, após um inovador modelo de contratação realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grade, que gerou uma economia de mais de 6 milhões reais aos cofres públicos municipais, nossa empresa foi contratada por licitação pública, cujo processo foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

4. Após o término do São João de Campina Grande em 2017, todas as despesas do evento foram devidamente quitadas pela Aliança Comunicação e Cultura, algo inédito em 34 anos de história do Maior São João do Mundo.

5. Quanto a questão do ECAD que gerou a decisão liminar de suspender a divulgação de músicas protegidas pelo órgão no São João 2018 por falta de pagamento dos direitos autorais de 2017 e, já, de 2018, vimos comunicar que nunca nos recusamos a efetuar nenhum pagamento ao ECAD, inclusive porque jamais recebemos qualquer cobrança por via administrativa nem referentes ao ano de 2017 nem ao de 2018. Vale registrar que 2018 nem sequer o evento começou pra se saber quais musicas foram tocadas ainda.

6. O ECAD, de forma absolutamente arbitrária, ingressou na justiça da Paraíba cobrando um valor por ele determinado para as músicas tocadas em 2017, sem sequer detalhar a quais músicas se referem tal cobrança, qual artista a executou, nem tampouco o valor dos direitos autorias de cada uma delas. Nem também informou se o ECAD está autorizado por esses artistas a cobrar tais valores em seu nome. Qualquer pessoa física ou jurídica tem o direito de saber o que está sendo cobrado a si, como forma de controle e comprovação da regularidade da despesa. Imagine uma pessoa que nunca recebeu uma conta de luz em sua casa, por exemplo, e de repente é cobrada judicialmente pela companhia de energia por um valor exorbitante, sem que a companhia informe qual o consumo que gerou tal cobrança nem tampouco o período desse consumo.

Diante do exposto, vimos comunicar que, após recebermos oficialmente a decisão liminar, tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis.

Desde já, garantimos a realização do evento O Maior São João do Mundo a partir da próxima sexta-feira, 08 de junho de 2018, cuja edição será a maior da história da cidade.

ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA

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