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Compra de celulares “top de linha” para vereadores causa indignação em JP

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 30 de março de 2021 às 13:41.

Foto: Ascom

Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa estão sendo bastante criticados pela população por conta da divulgação de uma licitação para compra de 35 aparelhos celulares de última geração (iPhone), o que importa no valor de R$ 415.800, dividido em 24 parcelas de R$ 17.325,00.

Muito embora a Casa só tenha 27 parlamentares, o restante será distribuídos entre os principais assessores do Parlamento.

O fato é que em meio a uma pandemia, que vem causando grande impacto negativo na economia e com muitas pessoas desempregadas, os parlamentares pessoenses são acusados de estarem preocupados em adquirir bons aparelhos quando eles mesmos poderiam comprar do próprio bolso, já que ganham bons salários, ou seja, utilizando de benefícios pagos pelo próprio povo que padece com uma pandemia.

O pregão presencial para as empresas especializada no serviço telefônico móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional com cessão de aparelhos em regime de comodato, conforme especificações contidas no instrumento convocatório, será realizado no próximo dia 08 de abril.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

A Assessoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores justifica que não se trata de uma compra, mas sim, de uma renovação de um contrato que já existia desde a gestão do então presidente, vereador Durval Ferreira e agora referenda pelo Tribunal e Contas do Estado para prestar mais transparência da transação financeira.

Conforme ainda a Assessoria, este contrato sairá mais barato que o anterior, cujas parcelas eram de R$ 19 mil.

“Em todas as Casas Legislativas existem esse tipo de contrato telefônico para os parlamentares. É um serviço essencial para que os vereadores possam falar com seus eleitores e suas bases eleitorais, além de ser imprescindível para suas atividades legislativas.

E no final do contrato, os aparelhos são devolvidos e qualquer dano que houver o próprio vereador pagará do seu bolso”, justificou a Assessoria.

Veja a justifica em Nota da Mesa Diretora da CMJP

Licitação da Câmara de João Pessoa não é para compra de celulares

A Câmara Municipal de João Pessoa está fazendo licitação para a renovação do serviço de telefonia móvel. O certame prevê que a operadora vencedora coloque à disposição da Casa, em regime de comodato, 35 aparelhos celulares. Os equipamentos são destinados à divulgação da atuação parlamentar dos vereadores pessoenses.

O novo certame prevê um contrato com validade de 24 meses. Também não é verdade que a Câmara Municipal está contratando serviços no valor de R$ 415 mil para este período de dois anos, já que esse é o montante máximo admitido. O valor final do contrato vai depender de dois fatores: da proposta final da operadora e do uso ou não integral dos serviços.

O contrato dos serviços de telefonia móvel da Câmara, em processos e renovação, tem o objetivo único de melhorar a transparência da Casa de Napoleão Laureano, que tem se pautado pela correção na execução dos contratos. Vale ressaltar, mais uma vez, que não existe relação de compra de aparelhos. Todos serão devolvidos à operadora ao final do contrato

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