TJPB aprova Lista tríplice de advogadas para vaga na Corte Eleitoral

A lista tríplice, composta exclusivamente por advogadas, para ocupar uma vaga de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O acontecimento representa um marco histórico no âmbito do Judiciário paraibano. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, em abril de 2026.

As indicadas foram Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. Ao todo, 16 candidatas se inscreveram para disputar a vaga destinada à classe da advocacia.

A iniciativa, lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está em conformidade com a Portaria nº 105/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece diretrizes para o Programa Nacional de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral e promoção da paridade de gênero. A lista tríplice será encaminhada ao TSE, em que a nomeação final caberá à presidente do TSE, ministra Cármen Lucia.

Segundo informações do TJPB, a lista tríplice será encaminhada ao TRE-PB. Em seguida, a Justiça Eleitoral Paraibana encaminha ao TSE, que analisará a lista e se não tiver irregularidade com a documentação envia ao presidente da República.

Durante sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no Poder Judiciário estadual pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacou o caráter simbólico e institucional da decisão.

“A lista exclusivamente feminina vai além do preenchimento de um assento institucional. Trata-se da reafirmação de um compromisso institucional com a igualdade, a representatividade e o fortalecimento da democracia”, afirmou a magistrada.