STJ justifica manutenção da prisão do padre Egídio

Da Redação

Publicado em 05/12/2023 às 21:17

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Recentemente, em recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa dos envolvidos no escândalo do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, não logrou êxito. 

O ministro Teodoro Silva Santos (STJ) justificou a negativa ao recurso alegando a “gravidade da conduta” mencionada pelo Ministério Público acerca do padre.

“Em juízo de cognição sumária, a constrição cautelar tem base empírica idônea, em razão da gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada (do Tribunal de Justiça da Paraíba) que o paciente (padre Egídio de Carvalho Neto) é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas à prestação de serviços de saúde à comunidade carente”, acentua o ministro.

Na sequencia, ele ressalta o uso de “metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.

Foto: Paraibaonline

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Recentemente, em recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa dos envolvidos no escândalo do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, não logrou êxito. 

O ministro Teodoro Silva Santos (STJ) justificou a negativa ao recurso alegando a “gravidade da conduta” mencionada pelo Ministério Público acerca do padre.

“Em juízo de cognição sumária, a constrição cautelar tem base empírica idônea, em razão da gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada (do Tribunal de Justiça da Paraíba) que o paciente (padre Egídio de Carvalho Neto) é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas à prestação de serviços de saúde à comunidade carente”, acentua o ministro.

Na sequencia, ele ressalta o uso de “metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.

Na petição, os advogados do religioso contestam a decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital.

Neste ponto, o ministro Teodoro frisa que não houve recurso ao plenário do TJ-PB. 

O integrante do STJ cita que é admitida a possibilidade de decretação da prisão preventiva para “garantir a ordem pública, como forma de cessar a atividade criminosa”. 

Por fim, o ministro do STJ reforça a negativa da liberdade (habeas corpus) “em virtude da especial gravidade dos fatos e do fundado receio de reiteração delitiva, bem como para garantir a instrução criminal, por se encontrarem os acusados destruindo provas”.

*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a edição completa desta terça-feira, acesse aqui:

Aparte: ´Laranja´ espremida no TSE (paraibaonline.com.br)

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