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Justiça determina suspensão de missas e cultos presenciais em Campina Grande

Da Redação. Publicado em 13 de março de 2021 às 18:30.

Foto ilustrativa: Reprodução

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O Plantão Judiciário da Comarca de Campina Grande publicou, na tarde deste sábado (13), uma decisão que determina a suspensão de celebrações religiosas presenciais na cidade em cumprimento ao decreto estadual de número 41.086.

Na última terça-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT) assinaram documento recomendando à Prefeitura de Campina Grande o cumprimento do que orienta o decreto publicado pelo Governo da Paraíba.

Ficou determinado, na decisão deste sábado, o afastamento da aplicabilidade de todos os pontos do decreto municipal que colidem com o decreto estadual e a aplicabilidade da norma “mais restritiva, em benefício da saúde população de Campina Grande e de todos os setenta municípios que compõem a segunda macrorregião de saúde do estado da Paraíba”.

Leia a decisão na íntegra:

Decisão judicial

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