Veja o que abre e o que fecha no Carnaval em Campina Grande

Da Redação

Publicado em 09/02/2024 às 19:23

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Foto: Paraibaonline

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A Prefeitura de Campina Grande publicou no Diário Oficial da quinta-feira (8) o decreto de ponto facultativo para o feriado do Carnaval.

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou a medida, que estabelece ponto facultativo na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), com expediente iniciando às 13h na quarta-feira (14).

O decreto determina que o ponto facultativo não é válido para os servidores dos serviços essenciais, como coleta de lixo e saúde.

Além disso, a utilização de veículos a serviço do município durante o Carnaval foi vedada, com a recomendação de recolhimento dos mesmos. A circulação de veículos será permitida apenas para encontros religiosos, carnaval de rua ou serviços essenciais.

É importante ressaltar que, segundo o assessor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Geraldo Moura, o período de Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil, sendo apenas algumas cidades que decretam feriado municipal.

Em Campina Grande, o período é normalmente decretado como ponto facultativo.

Diante disso, é recomendável que os empreendedores comuniquem previamente aos funcionários sobre o funcionamento durante o período do Carnaval, seja para esclarecer que haverá expediente normal ou que a empresa ficará fechada.

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