Desembargador rejeita embargos e mantém prisão de Padre Egídio e de ex-diretoras do HPZ

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)

Publicado em 04/12/2023 às 21:04

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou nesta segunda-feira (04) os embargos de declaração das defesas de Padre Egídio de Carvalho Neto e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas e manteve a prisão preventiva deles, que estão sendo investigados pela Operação Indignus.

Eles estão presos desde o dia 17 de novembro quando foi deflagrada a segunda fase da operação que busca investigar um esquema de corrupção dentro do Instituto Hospital Padre Zè, em João Pessoa, onde o Padre Egídio era diretor-presidente.

O clérigo é acusado de ter desviado, na última década, cerca de R$ 140 milhões em dinheiro público destinado à saúde.

A defesa havia alegado que Padre Egídio, além de ter problemas de saúde, é responsável por cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia.

No entanto, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, indeferiu os pedidos e apontou em despacho que:

“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, destacou.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Na quinta-feira (28) o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido de habeas corpus. Na decisão o ministro ressaltou que caberia ainda agravo interno ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o que o impede de analisar o pedido de soltura ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas também acabou sendo indeferido pelo desembargador paraibano.

A defesa do padre Egídio disse em nota enviada à imprensa que segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do religioso. que Irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão de Egídio, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena”.

Já os advogados das ex-diretoras, Amanda e Jannyne consideraram que a decisão foi prolatada pelo relator. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva.

”Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno” destacaram os advogados.,

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