MPs fazem recomendação conjunta sobre passaporte da vacina

Da Redação

Publicado em 26/01/2022 às 15:24

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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho se uniram em entrevista coletiva para anunciar uma recomendação conjunta para acompanhamento da vacinação das crianças entre 5 e 11 anos e também um trabalho de orientação de gestores para as medidas que devem ser incentivadas para garantir o direito à saúde e à educação a todas as crianças.

Várias recomendações foram feitas, não apenas sobre a exigência do passaporte da vacina, mas também foram encaminhadas notificações ao secretário de educação do Estado, Cláudio Furtado, para que haja busca ativa do público infantil que já pode se vacinar e para que sejam criados pontos de vacinação para essas crianças.

Outra recomendação é de que as escolas públicas exijam a apresentação do comprovante de vacinação de todos os alunos que podem ser vacinados durante o processo da matrícula. Também é recomendado que os alunos que não estão vacinados assistam aulas no formato remoto.

O procurador federal José Godoy afirmou que é necessário que se garanta que a escola não seja um espaço de transmissão do coronavírus, pois a sala de aula é “um recinto fechado”.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Eduardo Varandas, procurador do Trabalho, destacou que o professor que não se vacinar poderá sofrer processo de sindicância e um processo administrativo disciplinar.

“Aquele que não seguir as recomendações dos Ministérios, se tratando de empregado, vai sofrer as sanções previstas no direito do trabalho, mas será advertido, vai ser suspenso e eventualmente pode ser demitido”, pontuou.

Também frisou que as recomendações são de que sejam observadas as ordens de vacinação das crianças, que sejam adotadas as medidas necessárias para que as escolas exijam comprovantes de vacinação de todos os alunos e trabalhadores em educação, que seja realizada busca ativa e que sejam criados pontos de vacinação, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade.

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