Fechar

Fechar

Arimatéa Souza

sábado, 20/10/2018

Desconectados da realidade

Lacre no caixa

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, tomada esta semana, a partir do voto do relator, ministro Celso de Mello, suspendeu as aposentadorias de ex-governadores (e pensões de viúvas de ex-governadores) de vários Estados – Paraíba no meio.

Por aqui, foram atingidas com a medida cinco ex-governadores vivos e oito viúvas.

 

Autoria

O julgamento decorreu de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fundamentação

Na essência, a ação questiona o pagamento que vem sendo realizado, no caso paraibano, por força de uma emenda à Constituição estadual, aprovada em 2006.

Aditiva

Essa emenda, diante da inexistência de norma expressa específica no texto da Constituição Federal, instituiu o benefício ao fim do mandato do governador que tivesse “exercido o cargo em caráter permanente”.

Cifrões

O subsídio (valor) mensal vitalício, a título de pensão especial, equivale à remuneração do governador em exercício.

Drible

No texto da ação, a OAB avalia que a Assembleia Legislativa concedeu a esse pagamento o título de “pensão especial”, na tentativa “de mascarar a patente inconstitucionalidade”.

O detalhe

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não votaram, por não estarem em plenário quando da votação.

Da boca de…

“… Eu tenho certeza de que o Brasil vai ter saudade do governo Temer, independentemente de quem for eleito…” (Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo).

É gente

É bom lembrar que no 1º turno das eleições deste ano (dia 7), 66 milhões de eleitores pelo Brasil votaram em outros presidenciáveis (que não estão disputando o 2º turno), anularam o voto, ´branquearam´ o voto ou não compareceram à sua seção eleitoral.

´Braço direito´

Chama-se general Augusto Heleno o mais próximo (e influente) amigo do presidenciável Jair Bolsonaro.

Alguns chegam a rotular a relação como ´entre pai e filho´.

Retomada

O deputado eleito Ruy Carneiro (PSDB) revelou à TV Itararé a sua intenção de reativar a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer na Câmara Federal.

Da boca de…

“… O que é certo é que o eleitor deve satisfações apenas à própria consciência, o que é o milagre e o perigo da democracia…” (colunista Helio Scwartsman, do jornal Folha de São Paulo).

Garimpo

“A campanha perdeu o norte. Ela se transformou numa troca de insultos pessoais, ofensas e fake news que deixaram o eleitor refém de um cenário de medo”.

Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em nota oficial.

Trilhos & água

Um dos formuladores do plano de governo de Jair Bolsonaro, o professor Paulo Coutinho, da Universidade de Brasília, disse que a intenção é dar ênfase à expansão de ferrovias e de navegação de cabotagem (transporte marítimo na costa de um mesmo país).

“O que falta é segurança jurídica e projeto”, resumiu.

Da boca de…

“… Eles (petistas) querem ser hegemônicos inclusive na oposição. Boa parte da companheirada aí já deu por perdido (o 2º turno) e está pensando nisso, em ser hegemônico na oposição. Estão se lixando para o Haddad…” (Cid Gomes, senador eleito pelo PDT/CE).

´Tô voltando´

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB-CG) anunciou, ontem, a recondução da suplente de deputada estadual (e presidente do PSD/PB) Eva Gouveia ao cargo de secretária de Ação Social da PMCG.

Sábado é dia de poesia

“… Será que é tempo/ Que lhe falta pra perceber?/ Será que temos esse tempo pra perder?/ E quem quer saber?/ A vida é tão rara/ Tão rara…” (cantor e compositor pernambucano Lenine, que se apresentaria ontem à noite em João Pessoa).

Resgate

Em sua renomada coluna no jornal O Globo, o jornalista e acadêmico Merval Pereira escreveu algumas reflexões sobre o processo eleitoral em curso que merecem reprodução. É o que segue.

Não influenciam

“O maior problema é não entender que, mesmo se Fernando Henrique, Ciro Gomes, Marina, Joaquim Barbosa, e outros que tais cerrassem fileiras em torno de Haddad, provavelmente nada aconteceria, pois os eleitores já foram para onde queriam ir, independente da cúpula de seus partidos.

Sem efeito

“Gestos dramáticos como uma união suprapartidária, ou os eternos abaixo-assinados com milhares de assinaturas de intelectuais, juízes, artistas, professores, simplesmente atingem os convertidos, não mudam o voto de ninguém.

Imaginário

“Dirá que são todos farinha do mesmo saco, que a social-democracia levou o país para o buraco, que PT e PSDB sempre estiveram juntos, mesmo quando brigavam. É isso que a grande maioria de seus eleitores pensa, e a união de todos esses contra Bolsonaro só confirmará que é ele o candidato antisistema, que a maioria dos eleitores quer desmontar, mesmo que o que seja colocado no lugar seja uma incógnita, com altos riscos.

Vem de longe

“Preferem um possível erro novo que insistir no erro velho, que detectaram muito antes das pesquisas eleitorais. Assim aconteceu com Lula em 2002. Desde 2013, esse sentimento estava latente nas classes média e alta, e se espalhou para as classes populares devido à eclosão da violência e da falta de serviços públicos que atendam razoavelmente às necessidades do dia a dia do cidadão comum”.

Irrealismo das cúpulas

Ainda Merval Pereira: “Os políticos tradicionais que foram soterrados pela avalanche de votos que está elegendo Bolsonaro não entenderam nada, e insistiram, como insistem, na velha campanha política (…) Os partidos que, como o PSDB e o PT, se mantiveram no velho esquema político de apelar para teses abstratas em vez de cuidar dos problemas que afligem o cotidiano do cidadão, perderam tempo e dinheiro”.

 

Vagas à vista no TCE/PB...
Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube