Sindicalistas defendem diálogo com centrais sindicais sobre MP que regulamenta teletrabalho

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Sindicalistas comentaram sobre a aprovação de Medida Provisória (MP) 1.108/2022 no Senado Federal, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

Com a Medida Provisória, o empregado que presta serviços fora das dependências da empresa deve ter esta modalidade de trabalho expressa em seu contrato.

Já as regras do auxílio-alimentação podem mudar efetivamente para garantir que os trabalhadores usem os recursos para adquirirem os gêneros alimentícios.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício estava sendo utilizado para o pagamento de TV a cabo e academias de ginásticas.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Campina Grande, Esdras Luciano, defende o diálogo com as centrais sindicais antes do texto seguir para sanção.

“O governo alega que pretende dar segurança jurídica ao tema e propõe que os contratos de teletralho sejam individuais. Na nossa avaliação este encaminhamento é equivocado. As categorias profissionais tentam regulamentar a modalidade de forma coletiva, a exemplo a categoria bancária que está em negociação de sua campanha salarial. Entendemos que seja no tema teletrabalho ou vale-alimentação deveria haver a participação das centrais sindicais na discussão”, disse.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, José Rogério Gonçalves, comentou em entrevista a uma emissora de rádio sobre a possibilidade do trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias.

Ele ressalta que existem empresas que já pagam o benefício em dinheiro no município.

“Temos realizado isto dentro do comércio de Campina Grande. Há empresas que pagam através do cartão e há empresas que pagam em dinheiro. É uma questão polêmica, envolve a questão do lobyy e questões de operadoras de cartões”, concluiu.