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Um olhar sobre a educação no Brasil – 2020

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 4 de setembro de 2020 às 12:59

Caso fosse possível estabelecer uma hierarquia para os imensos problemas do Brasil, certamente um dos mais impactantes seria a educação. Com efeito nenhuma país conseguiu, ou conseguirá, ultrapassar seus problemas sociais, econômicos e políticos alicerçado em pessoas despreparadas educacionalmente. Pessoas deseducadas não exercitam bem seus direitos e deveres: regras de convivência harmoniosa entre diferentes, escolhas políticas corretas, cobranças pertinentes às autoridades responsáveis, oportunidades de trabalho digno.

Uma boa técnica para avaliar como anda a educação no país, são os resultados estatísticos de abrangência ampla, possibilitando saber como estamos no âmbito interno e no cenário internacional. Sim, porque devemos saber como estamos colocados em um mundo altamente integrado e competitivo, compreender nossas vantagens e desvantagens em relação aos outros países.

Hoje apreciaremos duas pesquisas da mais alta confiabilidade, as mais recentes sobre a educação.

O PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizado de dois em dois anos, sob o patrocínio da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua, do IBGE).

a) O PISA avalia o desempenho de alunos de 15 anos, em três vertentes: matemática, ciências e leitura, com maior ênfase em uma delas a cada ano. A pesquisa, apresentada no quarto trimestre de 2019, foi realizada em 79 países, incluindo o Brasil. Os resultados do Brasil são desalentadores: 59º lugar em leitura, 67º em ciências e 73º em matemática. Há uma nítida discrepância entre o ensino nas escolas particulares e públicas que foram pesquisadas: nas escolas privadas ditas de elite, o Brasil ocuparia o 5º lugar no item leitura, 30º lugar em matemática (na média dos países da OCDE), e 12ª posição em ciências, acima da Alemanha e do Reino Unido.

b) Um dado importante sobre educação é o percentual de pessoas alfabetizadas. No Brasil, segundo o IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). No gráfico a seguir, a distribuição regional desses números.

A taxa de 2018 havia sido 6,8%. Esta redução de 0,2 pontos percentuais no número de analfabetos do país, corresponde a uma queda de pouco mais de 200 mil pessoas analfabetas em 2019.

Paraíba Online • Um olhar sobre a educação no Brasil – 2020

Segmentando as pessoas em relação à população total do país, por faixa de instrução, temos o seguinte quadro: 1º Sem Instrução -6,4%; 2º Ensino Fundamental Incompleto 32,2%; 3º Ensino Fundamental Completo 8,0%; 4º Ensino Médio Incompleto 4,5%; 5º Ensino Médio Completo 27,4%; Ensino Superior Incompleto 4,0%; e 6º Ensino Superior Completo 17,4%.

Segundo o relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, “o Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB); o valor é superior à média dos países que compõem a OCDE, de 5,5%.” No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal.

O relatório aponta, ainda, que o gasto brasileiro também “supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

Por que resultados tão desfavoráveis? Tanto as estatísticas internacionais como as internas, mostram um quadro de problemas que devem ser atacados o mais rapidamente possível. E os resultados não se farão sentir, por milagre, em prazos curtos, pois os desacertos vêm de longe. É uma tarefa ingente para toda sociedade nas futuras gerações.

Antes de mais nada, há necessidade de a) – valorizar a carreira do magistério nos seus mais variados aspectos – melhoria da qualificação profissional, quadro de salários compatível com as responsabilidades dos professores, políticas de ascensão funcional que sirvam de atrativo para novos mestres; b) – revisão nos conteúdos curriculares, trazendo novas tecnologias para o ambiente escolar, estimulando os alunos ao uso desses instrumentos de integração; c) redesenhar o ambiente físico da escola permitindo a integração de pessoas e dos novos instrumentos de aprendizagem estimulando mais pessoas à busca pela escola.

É fundamental, pois, que um intenso programa de transformações no ensino seja implementado, desde as mudanças no arcabouço legal, nas estratégias de curto, médio e longo prazos, a correta quantificação dos recursos e a garantia de manutenção dos cronogramas de obras e de sua liberação.

A principal fonte de financiamento da educação básica e de valorização profissional é o FUNDEB, que em 2019 redistribuiu aos estados e municípios R$ 165 bilhões. O FUNDEB na sua configuração atual expirará em 31 de dezembro deste ano, mas com a promulgação de Emenda Constitucional surge um novo FUNDEB, de caráter permanente. “Na verdade, o Fundeb não é um único fundo, é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Trata-se de um grande cofre do qual sai dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).” Não entra nessa conta o Ensino Superior.

Dentre os pontos relevantes destacam-se:

  1. A complementação da União aumentará de 10% para 23% até 2026, já a partir de 2021 com mais 2%;
  2. A complementação terá importante caráter redistributivo pois privilegiará as redes de ensino para os mais pobres;
  3. Os gastos estão subordinados a avaliações independentes e regulares, assegurando transparência e inibição de práticas inaceitáveis que assistimos nos dias atuais, desvios de recursos e outras não republicanas;
  4. Em 2026 será feita uma avaliação e, se for o caso, introduzidas mudanças para aprimoramento do modelo.

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