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Sobre a Universidade Estadual da Paraíba

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 3 de julho de 2019 às 10:36

Criada pela Lei n. 23, de 15 de março de 1966, a Universidade Regional do Nordeste (URN), fruto da decisão de Williams Arruda – o maior Prefeito da história de Campina Grande – sob a inspiração do genial Edvaldo de Souza do Ó, tem sido motivo de orgulho para todos nós e prestado inestimáveis serviços à Paraíba e ao Brasil.

O projeto de implantação, de 1968, foi elaborado por um grupo de colaboradores anônimos, sob a liderança de José Lopes de Andrade, “que trabalhou dia e noite, sem pensar em receber honorários, somente com um pensamento, a nossa Universidade”. (Edvaldo do Ó, in História da Universidade Regional do Nordeste).

De início, apenas cinco Institutos Centrais e três Faculdades. Hoje são 12 campus espalhados pelas diversas regiões da Paraíba, com 52 cursos e 88 turmas com mais de dezoito mil estudantes. Em 2018 foram formados cerca de 1.700 alunos. É algo portentoso e motivo de justo orgulho.

Ao longo de sua vida, a antiga URN, hoje Universidade Estadual da Paraíba, tem experimentado períodos de notável crescimento mesclados com eras tempestuosas que podem levar a risco o seu destino.

São três os momentos decisivos da história da nossa UEPB. A criação, a estadualização e a autonomia financeira.

Levando a termo um longo trabalho desenvolvido pelas lideranças políticas, entidades de classe, professores, alunos e funcionários, em 11 de outubro de 1987, pela Lei n. 4.977, sancionada pelo Governador Tarcísio Burity, a Universidade foi estadualizada.

Outro instante de real significação foi a autonomia financeira alcançada através da Lei Estadual n. 7643, de 6 de agosto de 2004, sancionada pelo Governador Cássio Cunha Lima.

Pensava-se que com a promulgação da Lei n. 7643, a Universidade passaria a ter melhores condições de planejar e executar as tarefas que lhe incumbem. Graves erros estratégicos foram cometidos por alguns reitores, sob a égide de recursos que se imaginavam inesgotáveis.

Atualmente assistimos a uma pendenga entre o Governo do Estado e a direção da Universidade quanto aos valores transferidos para a instituição, alegando esta a existência de uma diferença dos duodécimos superior a R$ 577 milhões no período 2009/2018, com graves prejuízos ao normal funcionamento da Universidade. Este valor supera o orçamento da UEPB para 2019, estimado em R$ 407 milhões. O Governo do Estado não deu, até agora, explicação convincente.

O fato é que nos quatro últimos anos nota-se um declínio nos principais indicadores institucionais da UEPB, a saber.

Em passant, e só por curiosidade, nenhuma das demais instituições e poderes que recebem repasses do orçamento geral do Estado, reclama de cortes. Por que será?

Para um observador equidistante das partes discordantes é difícil formar um juízo de valor razoável, tal a paixão como as questões são tratadas, numa queda de braço que a nada conduz. Algumas lideranças políticas ligadas ao Governo do Estado reclamam da diminuição dos recursos repassados à Universidade Federal da Paraíba, mas silenciam quando se trata da Universidade Estadual da Paraíba.

Nunca seria demasiado aduzir que a discutida autonomia, tanto do Governo como das Universidades, não pode ser entendida no seu sentido absoluto. Afinal o Governo não é dono das Universidades, assim como os Professores, Alunos e Funcionários também não o são. No caso sob análise, a Universidade é da Paraíba. E não pode ser campo de batalha entre ideologias, escolhas partidárias ou manifestações pessoais de arrogância.

A realidade é que se conhece muito pouco do que acontece, pois, o ardor das discussões produz um barulho que não leva a lugar nenhum.

Talvez fosse hora de as partes em litígio mostrarem a realidade de forma a ser entendida pela comunidade, colocando as cartas na mesa e pacificando a vida de instituição tão importante.

No nosso ponto de vista, a UEPB deveria se dedicar a um trabalho que tem duas facetas: intramuros e extramuros. No tocante às ações internas, não se sabe se a Universidade Estadual da Paraíba tem algum plano estratégico para enfrentar o visível declínio dos números de cursos, alunos matriculados e alunos formados, as tendências do mercado de trabalho para profissionais ali formados e os impactos da excessiva oferta em algumas áreas.  Acreditamos que sim, mas isso precisa ser mostrado.

Poderia, por exemplo, se convocar a Fundação Dom Cabral, a melhor escola de negócios da América Latina (a 12ª do mundo), segundo o ranking do jornal Financial Times, de Londres, para oferecer um diagnóstico e apresentar propostas?

A UEPB necessita de aliados. Fora dos muros da Universidade, seria ousadia extrema sugerir a realização de um Foro de Debates entre os que pagam impostos, a comunidade, os dirigentes da Universidade e o Governo, para se buscar uma saída em que as partes cedam no que for possível?  Que tal reviver o movimento que culminou com a promulgação da Lei 4.977/87?

Algumas observações talvez não sejam de todo impertinentes.

Os governantes, na sua maioria, se julgam moradores do Olimpo e não gostam de dar satisfações convincentes sobre o que fazem.

Já as Universidades, na sua maioria, têm certa parcela de culpa, invocando a autonomia como um dogma e seus dirigentes usam as instituições como se partido político fosse.  Estão entrincheiradas atrás das muralhas perversas em que nada pode entrar, e principalmente, sair. E se isolam da sociedade.

Finalizando com a maior das preocupações: os números apontam um indesejável e incerto futuro para a UEPB.

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Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

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