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Sindifisco-PB cobra diálogo entre Governo e entidades sindicais

Sindfisco-PB. Publicado em 9 de setembro de 2017.

Por Sindifisco-PB

A diretoria do Sindifisco-PB apresentou, na última semana, requerimento ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa cobrando a abertura de diálogo com entidades sindicais, em cumprimento à Lei 10.660/16, que dispõe da suspensão dos reajustes das remunerações e subsídio dos servidores ativos, civis e militares, da administração direta e indireta, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.

Segundo a Lei, de março de 2016, desde o mês de agosto do ano passado, e a cada seis meses, uma comissão paritária composta por membros do Governo e das entidades sindicais representativas dos servidores avaliaria as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal estadual para possibilitar a revisão das remunerações e subsídios.

Durante esse período, ao menos três reuniões já deveriam ter sido realizadas, mas infelizmente nenhum encontro ocorreu até a presente data em total desrespeito à norma vigente.

O Sindifisco-PB conclama as demais entidades sindicais e associativas para também cobrar dos Poderes Constituídos a abertura do necessário diálogo, com o objetivo de discutir a viabilidade do reajuste dos servidores do Poder Executivo, uma vez que as receitas do Estado cresceram satisfatoriamente nos últimos anos.

Índices da Educação abaixo da média

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) revelam que, entre os anos de 2011 e 2015, indicadores da Paraíba ficaram abaixo da meta estabelecida pelo órgão para traçar a qualidade educacional ofertada à sociedade. Criado em 2007, o IDEB reúne em um só indicador os resultados de dois conceitos importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Segundo o IDEB, a Educação oferecida pelo Governo do Estado ficou abaixo das metas projetadas para a 3ª série do ensino médio entre os anos de 2013 e 2015, como também na 8ª e 9ª séries, entre os anos de 2011 e 2015. O índice varia de zero a 10.

Vale lembrar que o Governo do Estado fechou várias escolas estaduais. A situação já está precária, imagine com a terceirização!

Fisco e sociedade contra a sonegação

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, convoca suas entidades filiadas, a exemplo do Sindifisco-PB, para o Ato Público em favor da PEC 186 e alusivo aos 10 anos de tramitação da matéria. A mobilização acontece nesta quarta-feira (13), em Brasília.

Segundo o presidente da Federação, Charles Alcântara, “precisamos mostrar a força do Fisco brasileiro, o quanto juntos podemos ajudar a fazer do Brasil um país mais justo e próspero, não apenas para alguns, mas para todos”.

Dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) apontam que são sonegados no Brasil mais de 420 bilhões/ano. Com a aprovação da PEC 186, que trata da autonomia administrativa, funcional e financeira da Administração Tributária, os fiscos ficarão livres de ingerências externas e poderão atuar mais independentemente contra essas práticas criminosas.

Seminário: Por dentro das Reformas

O filiado ao Sindifisco-PB já pode se inscrever para o seminário Por Dentro das Reformas, que acontece de 2 a 6 de outubro. O objetivo é reunir a classe fiscal para debater mais profundamente as propostas de reformas tributária, previdenciária e trabalhista, bem como a recém-aprovada Lei da Terceirização (nº 13.429/17).

As reformas causarão fortes impactos na vida dos trabalhadores. A reação contrária da sociedade fez o Governo Federal rever alguns pontos, porém, as matérias ainda são prejudicais, pois retiram direitos, fragilizam as leis trabalhistas, entre outros prejuízos.

As inscrições para o seminário podem ser feitas em www.sindifiscopb.org.br, devendo o filiado indicar a cidade na qual participará do evento, entre as opções: Sousa (2), Patos (3), Campina Grande (4), Guarabira (5) e João Pessoa (6).

Setembro Amarelo

O Sindifisco-PB apoia a campanha Setembro Amarelo, iniciativa que visa conscientizar sobre a prevenção do suicídio.

O tema ainda é um tabu em meio à sociedade, por isso é salutar promover o amplo e aberto debate sobre as causas e consequências desse mal, que pode ser prevenido. Dados da Organização Mundial de Saúde alertam que 9 em cada dez casos poderiam ser evitados.

Segundo o site Setembro Amarelo, “pelos números oficiais, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer”.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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