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Roberto Cavalcanti: Soberania

Roberto Cavalcanti. Publicado em 10 de setembro de 2019 às 14:37

Nada mais oportuno que abordar esse tema por ocasião de nossa Semana da Pátria. Venho, sequencialmente, avivando as memórias dos que me leem, resgatando momentos importantes da nossa história.

Refleti buscando entender essa minha compulsiva propensão em abraçar o tema da soberania.

Questionei se não estou cansando os meus leitores. Por outro lado, gratifico-me por recordar fatos que, pelo que indicam os debates atuais, foram esquecidos, mas provam nossa resistência.

Em meu artigo “Cobiça”, do domingo passado, relembrei a atuação francesa em nosso território, de 1500 a 1711.

O registro daquele ano se refere ao saque efetuado à cidade do Rio de Janeiro. Passo, agora, a relatar a presença dos franceses na região Norte do País, na terra dos Tucujus ou Tucujulândia, em razão da nação indígena.

A fixação portuguesa nessa região começou de fato em 1688 com a fortaleza de Santo Antônio.

Em 4 de março de 1700, firmamos Tratado Provisional com a França, que foi, posteriormente, abandonado em razão da neutralização da área, que proibia até mesmo que colonos portugueses ou franceses se estabelecessem na região.

Esse Tratado Provisional foi ratificado em 18 de julho de 1701. Os franceses não o respeitaram e continuaram invadindo a região. Os portugueses apelaram para a intervenção da Inglaterra, visando uma solução negociada.

Na Holanda, sob a mediação da rainha inglesa Anne, em 11 de abril de 1713, foi assinado o “Tratado Utrecht” entre Portugal e França, que estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.

No entanto, o referido tratado não foi acordado por segmentos da sociedade francesa, vindo influenciar os governantes da Guiana Francesa a não respeitarem o acordo, determinando invasões na área.

Somente em 1722 o Capitão-General João da Maia da Gama, governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, iniciou o combate às investidas francesas.

Entre 1723 a 1728 foram necessárias quatro grandes expedições portuguesas para reduzir substancialmente as invasões francesas sobre o setentrião pátrio.

Nossos conflitos com a França se estenderam até 1841, com a neutralização da área em litígio entre os rios Oiapoque e Amapá Pequeno.

Em 1853, houve retomada das negociações, todas infrutíferas. De 1857 a 1885, a região, em razão da demanda Brasil/França, passa a ser visitada por mercantis aventureiros de várias nacionalidades.

Para culminar com a grave situação, em 1885 o francês Jules Gross cria a República do Cunani dentro do nosso território, mas o fim da republiqueta foi logo decretado.

Lembro ainda a invasão francesa em 1895, sob o comando do Capitão Lunier, ao Amapá. O paraense Francisco Xavier da Veiga Cabral (o Cabralzinho) foi quem expulsou os invasores, sagrando-se o grande herói do Estado.

Em 1° de dezembro de 1900, foi assinado pelo governo da Suíça – país que arbitrou a questão do tratado franco-brasileiro – o documento que deu ganho de causa ao Brasil e restabeleceu a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, garantindo incorporação de 260 mil km² ao nosso território.

Em 1902, mesmo após a assinatura do “laudo suíço”, nova tentativa de ocupação é colocada em prática por Adolph Brezet, sem sucesso.

É inimaginável as vezes em que a França atentou contra a soberania brasileira. Aproveitemos a Semana da Pátria para resgatar em nossas mentes o nosso direito.

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Empresário e diretor da CNI.

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