Fechar

logo

Fechar

Roberto Cavalcanti: Impostos

Roberto Cavalcanti. Publicado em 6 de fevereiro de 2020 às 21:00

Nosso problema é secular, nunca conseguimos estancar a voracidade dos arrecadadores. No período colonial, quantas revoltas tivemos exatamente em razão desse mesmo problema? Éramos felizes e não sabíamos, lutávamos contra o “Quinto”, míseros 20% tributáveis.

Voraz pesquisador de boas notícias, encanto-me com a manchete “Arrecadação fecha 2019 com maior nível em cinco anos, aponta a Receita”. Evidenciava o texto que em função da gradual retomada da economia e com ajuda de receitas extraordinárias, a nossa arrecadação federal obteve níveis do período pré-crise.

No ano passado, o recolhimento de tributos somou R$ 1,537 trilhão, o que representa um aumento real de 1,69%. A Receita prevê ainda nova expansão da arrecadação para este ano. Configurada essa tendência, a expectativa é de que o recolhimento de tributos continue crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB).

Projeta-se na Secretaria de Política Econômica (SPE) um crescimento da nossa economia em 2,4% neste ano de 2020. Essa notícia era tudo que eu queria para calar os descrentes do nosso Brasil. A constatação efetiva da retomada gradual e constante da economia brasileira faz calar os abutres das más notícias.

Fazendo a minha parte, como já relatei, tive a oportunidade de, em conversa informal, fazer ver ao relator da reforma tributária nacional, o competente deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, que o ponto de honra dessa reforma estaria no que chamei de Capítulo 1: “Não haverá aumento da carga tributária”.

Nosso país não suporta mais conviver com a desproporção da máquina pública brasileira e o que sua manutenção implica de forma direta em onerar o já criticado Custo Brasil.

Eis que, de repente, sou impactado com a suposta declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, emanada em Davos. Pela notícia, ele teria pedido a sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Estariam incluídos nos seus alvos potenciais desse novo imposto, cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar.

A desculpa para justificar a criação de um novo imposto seria taxar bens que fazem mal para a saúde. Hoje, bebidas e cigarros já têm uma tributação elevada, contribuindo em 2019 com arrecadações, respectivamente, de R$ 3,044 bilhões e R$ 5,405 bilhões, em IPI.

Representantes da Receita já vinham mencionando que o Governo Federal estudava a criação de um imposto seletivo sobre bebidas e cigarros. A novidade seria a criação desse “imposto do pecado” com a inclusão de produtos com adição de açúcar nesse tributo. Esse “sugar tax” é cobrado hoje em alguns países da Europa e também nos Estados Unidos.

Por princípio, sou totalmente contrário à criação de novos impostos. Lembro que a arrecadação seletiva a ser dividida entre o Governo Federal, os Estados e as prefeituras abriria espaço para grandes disputas legislativas e judiciais.

A discussão sobre a definição dos produtos a serem tributados será infindável. Na prática, isso levaria a que, caso confirmado o novo tributo, fosse cobrado sobre produtos com percentual de açúcar acima de determinado nível.

Critério de dosagem de açúcar! Já imaginaram os futuros problemas de controle? Inimagináveis discussões e lobbys de vários fabricantes de alimentos. Não vejo essa ideia como um desestímulo ao consumo excessivo de açúcar visando cuidados alimentares da nossa população e, sim, a desenfreada sanha tributária.

Temos que lembrar que o açúcar em si integra a cesta básica e, por isso, tem tributação reduzida. Acredito que o açúcar continuará com esse tratamento já que é um item necessário à alimentação.

Desestimular o consumo do açúcar jamais deveria ser feito pelo viés tributário. Alavancar a arrecadação deveria dar-se via controles sobre a sonegação. Nunca pelo acréscimo da tributação.

Não estou discutindo o produto em si a ser tributado “sugar tax” e sim a ideia primária de sempre aumentar os tributos. O alvo prioritário deve ser a redução dos custos da máquina estatal, onde, aí sim, está inserida toda a doença cultural econômica brasileira. Para isso, estou abraçado ao movimento visando a redução do Custo Brasil.

Neste caso concreto, jamais estaria contrário por ser um “Cavalcanti” com raízes açucareiras no passado. Sou contra porque se trata da criação de um novo imposto. Se fosse pelo campo pessoal, juro que não me lembrei que ele irá impactar nos custos do meu saboroso “pão doce”.

Share this page to Telegram

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Mais colunas de Roberto Cavalcanti
Roberto Cavalcanti

Empresário e diretor da CNI.

[email protected]

Arquivo da Coluna

Arquivo 2018 Arquivo 2017 Arquivo 2016 Arquivo 2015

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube