Fechar

Fechar

Reunião com Secretário da Receita

Sindfisco-PB. Publicado em 3 de setembro de 2016 às 8:57

Foto: Reprodução/Internet

A diretoria do Sindifisco-PB e o Secretário Estadual da Receita, Marconi Frazão, reuniram-se segunda-feira última (29), ocasião em que foi tratada a seguinte pauta:

Ponto Eletrônico – A Comissão constituída para debater o tema, recomendou a revogação da Portaria nº 010/2015 e construção de um modelo de produtividade ou tarefas, como forma de alcançar as metas. Esse item da pauta ficou para ser definido posteriormente.

Revisão salarial na MP 242 – Objeto da Lei nº 10.660/2016, que prevê revisão salarial a cada seis meses, neste caso, nesse mês de agosto. O Secretário orientou que o Sindifisco-PB deverá tratar  o assunto diretamente com o Governador.

Condições de trabalho – Marconi Frazão informou que continuará cobrando da Secretaria de Finanças uma maior atenção para as verbas de custeio da SER, visando atender as demandas reclamadas pela categoria, através do Sindicato.

Segurança nos Postos Fiscais – O Secretário disse que compreende o quanto é difícil a situação, mas se comprometeu a intensificar, junto à Secretaria de Segurança, a cobrança de efetivo policial para os Postos.

Lei Orgânica – Em parceria com o Sindifisco-PB, a Secretaria convocará os servidores ocupantes dos cargos em comissão para participarem da palestra sobre Lei Orgânica, LOAT-PB, no próximo dia 20 de setembro, às 9h, na Escola de Administração Tributária (Esat).

Reunião da LOAT-PB nesta terça-feira

A diretoria do Sindifisco-PB convoca a Comissão de Estudos do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária Paraibana, LOAT-PB, para a primeira reunião do grupo, que acontece nesta terça-feira (6), às 17h, na sede do Sindifisco-PB.

Esse encontro marca a fase de acolhimento no anteprojeto da LOAT-PB das sugestões já apresentadas durante e após o 2º Fórum Tributário (17, 18 e 19), realizado pelo Sindifisco-PB.

O filiado ao Sindicato que ainda não se inscreveu na Comissão pode preencher a ficha em www.sindifiscopb.org.br e compor o grupo. É necessária a integração total da categoria fiscal.

Fortalecer a Administração Tributária

Sem penalizar a sociedade e os contribuintes com aumentos de tributos, Paraná, Rio Grande do Sul e Pará conseguiram alavancar, substancialmente, suas receitas próprias. Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, os três Estados ousaram ao fortalecer a administração tributária, implantando Leis Orgânicas, tornando os fiscos estaduais mais estruturados e mais eficientes.

Com foco nos avanços que a Paraíba  alcançará ao implantar sua Lei Orgânica, o Sindifisco-PB vem realizando a discussão em torno da construção de um anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária Paraibana, LOAT-PB. Esta garantirá um órgão melhor estruturado, com mais eficácia na arrecadação dos tributos e também no combate à sonegação. Para a isso é necessário a integração total da categoria fiscal.

Fisco vigilante

Em diligência na região de Sumé e Congo, no Cariri paraibano, auditores fiscais interceptaram, quinta-feira à noite (1º), um carregamento de confecção originário de Santa Cruz do Capibaribe (PE) e que tinha como destino o Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem, os auditores detectaram que 90% da carga estava sem documento fiscal, tendo sido  adotado os procedimentos legais em caso de sonegação fiscal.

O Sindifisco-PB parabeniza os auditores, reiterando que mais investimentos no Fisco resultarão num maior incremento da arrecadação para o Estado investir em políticas públicas em favor do povo paraibano.

Vote consciente

A reforma eleitoral aprovada em 2015 alterou consideravelmente as regras do processo eleitoral, normas essas já em vigor este ano, como a redução de 90 para 45 dias do período de campanha.

O tempo parece pouco, no entanto, o eleitor deve refletir e procurar conhecer as propostas dos candidatos, avaliar aquele que tem o melhor perfil para ocupar a Prefeitura ou Câmara de Vereadores. A hora de escolher os melhores e competentes nomes é agora! O voto consciente é a melhor arma contra o mau político que deseja apenas se locupletar, em prejuízo da coletividade.

Um voto errado tem graves consequências pelos próximos 4 anos!

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

falecom@fhc.com.br

Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube