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Reformas, dívida pública e injustiças sociais

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 4 de fevereiro de 2018 às 12:43

Por Arlindo Pereira de Almeida (*)

Na discussão sobre a reforma da Previdência, existe muita fumaça e pouco fogo, numa espécie de cortina de fumaça, diálogo de surdos que a nada conduz.

De um lado, os que fazem parte do grupo que goza dos maiores privilégios salariais e de aposentadoria, lutam para preservação do que conquistaram, em contraposição aos menos favorecidos na hora do merecido descanso após uma vida de duro trabalho.

Com efeito, os cerca de um milhão de funcionários públicos aposentados se enquadram entre os 10% mais ricos da população e neste grupo 80% estão entre os 5% mais ricos.

O que preocupa é que, de um lado, o executivo se comunica pessimamente com a população e não explica bem. Do outro lado, os grupos que são contra a reforma imprimiram um caráter ideológico à discussão. Lembro aqui o grande economista Joseph Schumpeter, ao dizer que a ideologia é uma religião, se fundamenta na fé. Os que professam esse credo, garantem, ao contrário da fé verdadeira, o paraíso na terra (se bem que para alguns poucos, como a história tem demostrado, e acontece no Brasil de hoje).

É uma falácia dizer que a reforma da previdência vai penalizar o trabalhador submetido ao regime da CLT, pois para esses quase nada muda: o teto para a aposentadoria continuará sendo pouco acima de R$ 5,6 mil e de acordo com o Boletim Estatístico de Previdência Social., o benefício médio, para os milhões de abrigados pelo INSS é de R$ 2.303,80, e 64% deles recebem um salário mínimo. Com os abrigados pela previdência do serviço público, em torno de um milhão, é muito diferente; eles são diferentes e querem continuar diferentes dos demais brasileiros.

Em 2016, o Setor privado tinha 29 milhões de aposentados e déficit de R$150 bi; o setor público apresentou um rombo de R$ 77 bilhões para apenas 980 mil beneficiários.

Igualmente é falso que a previdência não é deficitária: já em 2017, o déficit foi de aproximadamente R$ 269 bilhões, onerando as contas públicas e cortando gastos essenciais como educação, saúde, segurança e infraestrutura. E a dívida pública já aponta para R$ 4 trilhões o que gerará um gasto com juros da ordem de R$ 280 bilhões/ano considerada a atual taxa SELIC.

Mesmo resolvida a questão da previdência, outra bola de neve de descontrole de contas públicas rola paralelamente: a pesada máquina governamental, nas três esferas, com excesso de pessoal e gastos não essenciais, os privilégios cristalizados ao longo do tempo, o descontrole gerencial, formam um caldo de cultura que fatalmente conduzirá a um novo desequilíbrio das contas, elevação da dívida, e quem pagará por isso será o cidadão.

Seria de bom alvitre, uma ampla reforma da estrutura do Estado, envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, ainda seguindo o conselho de Schumpeter da “destruição criativa”, para adequar a administração pública aos grandes desafios do futuro do país. Isso feito, certamente sobraria dinheiro para melhorar as condições de vida dos mais pobres, para fortalecer os programas sociais de distribuição de renda, fazendo assim um Brasil mais justo, coisa que os defensores da manutenção dos privilégios não têm interesse. O certo, mesmo, seria os privilegiados renunciarem às benesses e que o dinheiro correspondente fosse vinculado à melhoria de vida das pessoas na linha de pobreza.

(*) Economista

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Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

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