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Receitas Próprias e Transferências Constitucionais crescem R$ 500 milhões

Sindfisco-PB. Publicado em 17 de dezembro de 2016.

De janeiro a novembro deste ano, o acumulado da receita estadual (receitas próprias e transferências constitucionais) ultrapassou R$ 8 bilhões 430 milhões. Comparado com o mesmo período de 2015, quando o acumulado da receita foi superior a R$ 7 bilhões 940 milhões, resultando num crescimento de R$ 498 milhões 617 mil (6,28%), índices de crescimento superior ao da inflação (IPCA), que foi de 5,97%.

Em novembro de 2016, a receita estadual atingiu R$ 960 milhões e 889 mil, aumento de R$ 256 milhões e 90 mil (36,34%) em relação ao mesmo período de 2015, quando a receita total foi de R$ 704 milhões 799 mil.

A arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) em novembro de 2016, alcançou a cifra dos R$ 445 milhões 442 mil, representando um crescimento de R$ 46 milhões 904 mil (11,77%), em relação ao mesmo período de 2015, quando a arrecadação própria foi de R$ 398 milhões 537 mil.

No tocante às transferências constitucionais do Governo Federal para o Estado da Paraíba (CIDE / FEX / FPE / FUNDEB / IOF-OURO /IPI-EXP / LEI KANDIR / ROYALTIES), em novembro de 2016 a cifra alcançada foi de R$ 515 milhões 446 mil, um crescimento superior a R$ 209 milhões 184 mil (68,30%), em relação ao mesmo período de 2015, quando os repasses somaram R$ 306 milhões 262 mil.

O Sindifisco-PB parabeniza os auditores fiscais que, mais uma vez, com o seu compromisso e esforço propiciaram os recursos essenciais para que o Estado possa executar suas políticas públicas em prol da sociedade.

A diretoria do Sindicato defende a valorização e o reconhecimento dos auditores fiscais, que vem garantindo o crescimento contínuo da arrecadação. Desta forma, entende que deve ser concedido reajuste salarial aos servidores públicos, uma vez que a arrecadação do ICMS vem crescendo satisfatoriamente.

(Ver gráficos abaixo)

Visitas para fortalecer as lutas

A diretoria do Sindifisco-PB dará continuidade, nesta semana, à serie de visitações aos setores de trabalho do Fisco Estadual.

O objetivo das visitas é fortalecer ainda mais a política de atuação da diretoria, que visa interagir diretamente junto à base, ouvindo dos colegas as propostas e críticas que fortalecem e ajudam a construir as lutas cotidianas da categoria fiscal.

Também nos setores de trabalho, a diretoria tem se congratulado com os colegas por mais um ano de ações e muito sacrifício, sem que, com isso, a classe fiscal tenha deixado de cumprir suas obrigações, colhendo excelentes resultados para a Administração Tributária e para o Estado.

Inicialmente, foi visitado setores de trabalho do Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa. As visitas seguirão por todas as gerências de fiscalização do Estado.

Valorizar a categoria fiscal

Prossegue disponível em www.sindifiscopb.org.br a proposta da campanha publicitária de valorização da categoria fiscal. Com a campanha, a sociedade vai conhecer o trabalho do auditor fiscal, responsável por arrecadar os recursos que financiam as obras públicas das quais a população tanto necessita.

Nessa fase de criação, a diretoria conta com a contribuição dos filiados, que podem enviar sugestões ou críticas de forma a aprimorar as peças a serem veiculadas em diferentes mídias regionais.

O conteúdo é disponível somente para os filiados ao Sindifisco-PB.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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