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Campina Grande - PB

Receitas do Estado superam mais de meio bilhão de incremento

22/10/2017 às 10:32

Fonte: Da Redação

Por Sindifisco-PB

As receitas próprias do Estado tiveram expressivo crescimento no acumulado dos três trimestres de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, de janeiro a setembro o Fisco Estadual arrecadou de ICMS, IPVA, ITCD e Taxas quantia superior a 4,107 bilhões de reais, enquanto que, no mesmo período 2016, entraram de recursos R$ 3,834 bi.

O esforço e compromisso profissional das auditoras e dos auditores fiscais geraram um incremento de mais de 273 milhões de reais, ou seja, 7,13% a mais de receitas próprias que foram garantidas aos cofres estaduais, neste ano.

Também nos nove primeiros meses de 2017, as transferências constitucionais do Governo Federal alcançaram números significativos, superando o mesmo período de 2016. No acumulado, foram mais de R$ 3,169 bilhões, contra R$ 2,922 bi, de janeiro a setembro do ano passado.

Nas tabelas abaixo, o leitor acompanha o desempenho de cada tributo e repasse que, somados somente os incrementos, demonstram que a Paraíba dispôs de mais de meio bilhão de reais em caixa, quantia bastante significativa neste momento de crise econômica pelo qual passa o País.

Abandono: Posto Fiscal corre risco de desabamento

A falta de investimentos do Governo do Estado na infraestrutura do Fisco Estadual coloca em risco e ameaça a vida de auditores fiscais e contribuintes. O Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco, é um exemplo do retrato desta realidade preocupante. A constatação tem sido feita pela diretoria do Sindifisco-PB em visita aos setores de trabalho.

Com estrutura metálica da cobertura bastante comprometida, o Posto Fiscal corre risco de desabamento e ameaça a vida dos que trabalham e utilizam o local. Em reuniões com o secretário da Receita Estadual, o Sindifisco-PB externou preocupação com o sucateamento da estrutura do Fisco, mas segundo o próprio secretário não há disponibilidade financeira para a solução dos problemas apontados.

Infelizmente o Governo do Estado não prioriza a qualidade do serviço e do servidor público. Na Assembleia Legislativa, está aberta até o dia 3 de novembro a temporada para que parlamentares apresentem emendas ao orçamento.

O Sindifisco-PB apela aos deputados estaduais para que destinem orçamento impositivo para a recuperação da infraestrutura do Fisco, que tem feito sua parte, mas que com melhores condições de trabalho poderá contribuir ainda mais com a arrecadação e consequentemente com o desenvolvimento da Paraíba.A resolução diz ainda que o servidor terá o prazo de cinco dias para indicar o banco no qual deseja receber seu salário, devendo o Bradesco fazer a operação gratuitamente e transferir o montante na mesma data do pagamento.

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