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Receitas do Estado continuam crescendo

Sindfisco-PB. Publicado em 27 de agosto de 2017 às 20:08

A arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) fechou com alta no último mês de julho, desempenho que ajudou a alavancar o percentual do acumulado dos sete primeiros meses de 2017.

De acordo com o desempenho obtido em julho, as auditoras e os auditores fiscais garantiram uma arrecadação superior a R$ 452 milhões, aumento de mais de R$ 17 milhões em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2016, ou seja, incremento de 3,95%.

Quanto ao acumulado das receitas próprias de janeiro a julho, entraram nos cofres do Estado recursos da ordem de R$ 3,188 bi, incremento de R$ 208 milhões, enquanto que no mesmo período de 2016, a arrecadação foi de R$ 2,980 bi, incremento de 6,99%.

O Sindifisco-PB parabeniza as auditoras e os auditores fiscais por mais um excelente resultado alcançado, garantindo recursos satisfatórios ao Estado, mesmo com as dificuldades que precisam enfrentar diariamente em virtude da falta de condições de trabalho.

Outra fonte de recursos, as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também apresentaram números positivos em julho, mês em que o Estado recebeu cifra superior a R$ 285 milhões. Comparado com as transferências do mesmo mês de 2016, que foi de mais de R$ 259 milhões, houve incremento de mais de R$ 26 milhões, representando alta de 10,09%.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, foram transferidos para a Paraíba R$ 2,546 bi, sendo que, no mesmo período do ano passado, o Estado recebeu R$ 2,364,  incremento de R$ 182 milhões, crescimento percentual  de 7,71%.

Somando os recursos da arrecadação própria com as transferências constitucionais dos sete primeiros meses deste ano, a cifra é superior a R$ 5,735 bi, enquanto que, no mesmo período de 2016, o montante foi R$ 5,344 bi, incremento de mais de R$ 390 milhões (7,31%).

Visitas aos setores de trabalho do Fisco

A diretoria do Sindifisco-PB vem mantendo rotina de visitas aos locais de trabalho do Fisco, oportunidade em que dialoga diretamente com os filiados, colhendo críticas e sugestões para a construção da permanente luta da categoria fiscal.

Nas visitações, os diretores do Sindicato têm constatado diversos problemas estruturais que comprometem o desempenho das atividades fiscais, bem com o atendimento ao contribuinte.

Além disso, a falta de condições de trabalho, potencializada pela degradação desses locais, expõe contribuintes, auditoras e auditores fiscais a riscos à saúde e, inclusive, à própria vida.

Os colegas relataram que, diante da precariedade, estão realizando cotas para comprar água, café, material de limpeza e manutenção dos prédios, entre outros.

Já foram visitados os seguintes setores: Postos Fiscais: Alcantil, Cruz de Almas, Juripiranga, Nilson Lopes, Correios/CG; Coletorias: Santa Rita, Alhandra e  Cajazeiras, bem como as Recebedorias de Rendas de João Pessoa e Campina Grande e também as repartições fiscais que funcionam no prédio da Torre.

Nos próximos dias, a diretoria dará continuidade à agenda de visitações.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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